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Evolução de Serviços
Acesso a CPF e CNPJ via HOD receberá nova solução da Receita Federal e Serpro
A Receita Federal e o Serpro anunciaram a migração das bases de acesso a CPF e CNPJ do ambiente HOD para o portal de Cadastros (PCAD). Na prática, isso vai permitir que o usuário saia da famigerada “tela preta” para um ambiente web totalmente integrado ao seu navegador. O PCAD vai utilizar novas tecnologias com interface amigável e intuitiva, além de oferecer novos recursos. Essa ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais da Receita Federal do Brasil (RFB).
"É uma migração que vai melhorar em muito a experiência de dezenas de milhares de usuários do setor público, localizados principalmente em pequenos municípios de todo o país", explica Fábio de Salles, gestor de produtos para o PCAD no Serpro. "Também é importante dizer que ninguém ficará sem acesso ao serviço", complementa. Segundo ele, não há data para encerramento do ambiente HOD. "Desligaremos somente depois que o último usuário migrar", tranquiliza o gestor.
Paradigma
"O novo sistema significa uma mudança de paradigma para a Receita Federal e trará, principalmente para os usuários finais, melhorias significativas na usabilidade e rotina do dia-a-dia de trabalho", explica Rafael Neves Carvalho, coordenador-geral de Cadastros e Benefícios Fiscais-Substituto (Cocad). O coordenador ainda ressalta que o direcionamento dos acessos de uma solução para outra seguirá tranquilamente e da melhor forma possível.
A partir da primeira quinzena de novembro de 2024, as solicitações de inclusão de usuários na solução antiga já serão direcionadas para o PCAD. O novo ambiente vai permitir as mesmas consultas a dados das bases da RFB, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ), e, ao longo do tempo, receberá novas bases, como CNO, CAEPF, Simples Nacional, entre outros.
Para garantir a segurança das operações, a forma de autenticação ao novo sistema será por meio de certificado digital de pessoa física (e-CPF). O processo de direcionamento dos acessos de uma solução para outra será conduzido pela RFB e pelo Serpro, respeitando o tempo necessário de cada órgão ou entidade conveniada.
Informações mais detalhadas podem ser obtidas na landing page do PCAD.