LGPD e Open Banking

Como a proteção de dados fomenta a economia e contribui com a evolução do setor público e privado?

A entrada em vigor da LGPD impôs uma série de exigências às empresas e órgãos públicos, os quais se viram obrigados a promover mudanças na sua forma de atuar para ficar em conformidade com a Lei. Embora aparentemente simples, a jornada de adequação é desafiadora e cheia de obstáculos, demandando um bem estruturado projeto de implementação que privilegie a formação de pessoas, a designação de um encarregado de dados (DPO) e, na maioria das vezes, a contratação de uma consultoria especializada. Os desafios no setor público e privado, embora comuns em vários aspectos, possuem nuances bastante particulares, as quais exigem estratégias distintas e específicas de atuação.

Neste Webinar, você vai saber como grandes instituições do setor público e privado estão trabalhando para cumprir as exigências legais, a posição da ANPD como fiscal da lei e quais os pontos prioritários que devem ser observados nesse momento, segundo a agência reguladora. Discutiremos, ainda, como a nova legislação irá impactar o Open Banking, o papel da LGPD como viabilizadora de um ecossistema bancário seguro e sustentável e os benefícios ao cidadão decorrentes da correta aplicação da Lei.

 

Quem?

O evento é direcionado ao mercado público e privado, especialmente dos segmentos financeiro e tecnológico.

 

Onde?

A participação será gratuita e on-line, com a transmissão pelo canal oficial do Serpro no YouTube.

 

 

Quando? 

Data: 6/7
Horário: 15h30

 

O quê?

Serão dois painéis que contarão com a participação de especialistas renomados da área.

 

 

Programação

15h30 - Abertura

15h40 - Painel LGPD: Accountability do Controlador Público

Moderador

André Sucupira | DPO | Serpro

Painelistas

Miriam Wimmer | Diretora | ANPD

Mauro Cesar Sobrinho | Diretor de Governança de Dados e Informação da SGD | Ministério da Economia

José Tostes Neto | Secretário Especial | Receita Federal (a confirmar)

Fabiano de Figueiredo Araújo | Procurador-Geral Adjunto | PGFN

 

16h45 - Painel LGPD e Open Banking: A Lei como garantidora da segurança e privacidade no sistema bancário

Moderador

Gileno Barreto | Presidente | Serpro

Painelistas

Leandro Vilain  |  Diretor Executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários  |  Febraban

Fabrício da Mota | Advogado especialista em Proteção de Dados | CFOAB

Geremias Santiago | Gerente de Segurança da Informação | Banco Original

17h30 - Encerramento

 

Assista ao vivo

 

 

Currículos

 

André Sucupira - DPO do Serpro

Advogado, pós-graduado em Direito Constitucional e em Direito Digital. Possui diferentes formações ligadas à proteção de dados, como certificações da Exin como Profissional em Privacidade e Proteção de Dados e Data Protection Officer- DPO. Em outubro de 2020, foi nomeado encarregado ou DPO do Serpro.

 

Miriam Wimmer - Diretora da ANPD

Miriam Wimmer é Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. É Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UnB e Mestre em Direito Público pela UERJ. Possui certificação CIPP/E expedida pela IAPP - International Association of Privacy Professionals. Foi bolsista do programa internacional da Universidade de Waseda, em Tóquio, entre 2001 e 2002.  É servidora pública desde 2007, tendo ocupado cargos de assessoramento e direção em diferentes organizações, como a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel (2007-2011), o Ministério das Comunicações (2011-2016) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2016-2020).É professora do corpo permanente do Mestrado Profissional em Direito do IDP e professora convidada de direito digital e proteção de dados pessoais em diversas instituições.

 

José Barroso Tostes Neto, Secretário Especial - Receita Federal

Graduado em Administração e Engenharia Mecânica, mestre em Fazenda Pública e Administração Tributária (Madrid, Espanha). É auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Exerceu os seguintes cargos, dentre outros: superintendente  regional da RFB, secretário de Fazenda do Pará, coordenador de Administração Aduaneira da RFB. É especialista em Gestão Fiscal do BID e assessor credenciado pelo FMI para a Metodologia de Diagnóstico e Avaliação das  Administrações Tributárias.

 

Fabiano de Figueiredo Araújo - Procurador-Geral Adjunto de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio - PGFN

Doutorado em andamento no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Procurador da Fazenda Nacional. Professor Universitário. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Financeiro e Direito Administrativo. 

 

Gileno Barreto - Presidente do Serpro

É formado em Direito pela Uniceub, pós-graduado e mestrando em Direito Tributário Internacional, possui MBA em Administração de Empresas pela FGV. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e da Câmara Superior de Recursos Fiscais na RFB, atuou também em contencioso administrativo e tributário, como consultor e como auditor externo em projetos de compliance em grandes empresas nacionais e multinacionais, acumulando uma experiência profissional de 25 anos. Atuou ainda na redação de proposições legislativas e em consultoria tributária e de gestão para órgãos governamentais, estatais e paraestatais, tais como autarquias, agências reguladoras e entidades de classe. Foi Diretor Jurídico, de Governança e Compliance, tendo liderado as primeiras iniciativas sobre o tema LGPD no Serpro. Atualmente é Diretor-Presidente do Serpro.

 

Leandro Vilain - Diretor Executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban

Engenheiro de Produção pela UFRJ e MBA em Finanças e Administração, desde 2013 ocupa a posição de Diretor da Febraban, onde tem a responsabilidade de coordenar os trabalhos do setor bancário nos assuntos relacionados à Produtos e Serviços Bancários, Inovação Tecnológica e Segurança de Dados.

 

Fabrício da Mota - Advogado especialista em Proteção de Dados, representante do CFOAB

Advogado, especialista em Direito Digital. Sócio do escritório Serur Advogados. Coordenador da área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados. Representante do Senado Federal no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, órgão que compõe a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Professional Data Protection Officer (ECPC-B) certificado pelo European Centre on Privacy and Cybersecurity da Universidade de Maastricht, Holanda. Atuou como Consultor Non Key Expert for Brazil da Comissão Europeia (IDC Project Enhancing Data Protection and Privacy Convergence, 2019). Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e da Coordenação de Tecnologia e Inovação do do Conselho Federal da OAB. Coautor dos livros "Comentários ao GDPR” (2019), "LGPD Comentada" (2019), "Temas atuais de proteção de dados pessoais" (2020), “Data Protection Officer Encarregado” (2020), "Manual do DPO" (2021) (Ed. Revista dos Tribunais) e "Monitoramento, Cidadania e Saúde: COVID-19 Global Insights" (2020) (Ed. AREPB). Professor convidado em cursos de Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais no IDP Brasília, ITS-Rio, PUC-PR, PUC-Rio, FGV-Rio, Data Privacy Brasil, Opice Blum Academy, Legal Hub, ATAME-DF, Mackenzie etc. Colunista da MIT Technology Review Brasil e da Revista Consumidor Moderno. Membro honorário da ONG Juventude Privada.

 

Geremias Santiago - Gerente de Segurança da Informação do Banco Original

Com mais de 20 anos de experiência na área de Segurança e Tecnologia e atuação em diversos segmentos de mercado, Geremias Santiago atualmente atua como Gerente de Segurança da Informação no Banco Original, onde trabalha para elevar o nível de segurança necessário para o Negócio alcançar seus objetivos, melhorando a experiência dos clientes com mais segurança e redução do atrito.

 

Mauro Cesar Sobrinho - Diretor de Governança de Dados e Informação da SGD 

É analista de informática, da carreira da área de suporte, do Ministério Público Federal, desde 1998, tendo atuado como chefe das áreas de atendimento, redes e segurança da informação até 2010. Foi Secretário Nacional de Tecnologia da Informação Adjunto e Titular entre 2010 e 10/2019. Desde 2020 exerce o cargo de Diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital, no Ministério da Economia. É, também, coordenador do curso de Pós-Graduação em Governança de TIC da Escola Superior do Ministério Público da União. Foi professor titular do Centro Universitário Euro-Americano e IESB, entre 2004 e 2015, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança da informação, redes e sistemas operacionais. Foi coordenador do curso de Pós-Graduação de Gestão e Segurança em Redes de Computadores do Centro Universitário Euro-Americano entre 2006 e 2007. Possui Mestrado em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (2003) e é Pós-Graduado em Perícia Digital e Computação Forense pelo Instituto de Pós-Graduação de Goiás(2018).