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Web a serviço da democracia
Vox populi, vox Dei. O velho provérbio em latim, que significa "a voz do povo é a voz de Deus" nunca esteve tão em alta como nos tempos de hoje. Durante o debate "web a serviço da democracia", realizado hoje, 8 de fevereiro na Campus Party, iniciativas inspiradas nesta frase foram apresentadas e discutidas.
Uma delas é o "Gabinete Digital", do governo do Rio Grande do Sul. O sítio contém quatro módulos principais: governo escuta, que consiste em audiências públicas virtuais; governador responde, no qual as perguntas mais votadas são respondidas; agenda colaborativa, onde as várias regiões do estado podem sugerir pautas para serem inseridas na programação; e governador pergunta, no qual um tema central é colocado para receber sugestões dos cidadãos.
O coordenador geral do "Gabinete", Vinícius Wu, apresentou o projeto que ele define como "sistema estadual de democracia cidadã". "Não dá mais para duvidar do poder da internet. Todos acompanharam a queda de regimes ditatoriais no ano passado. Essa revolução começou online", comentou Vinícius. A iniciativa do governo gaúcho envolveu mais de 60 mil pessoas e recebeu 1388 propostas em cerca de 30 dias.
Lei do Software Livre no Rio de Janeiro
O deputado Robson Leite, do PT/RJ, participou do debate e apresentou os avanços conquistados a partir da sanção da lei 5978/2011, também chamada de Lei ODF. "A forma de convencer o governador é a que a lei geraria economia de cerca de 15 milhões anuais com o não pagamento de licenças para softwares proprietários", contou.
"Sei que há gastos com treinamento e suporte em software livre, mas, mesmo que chegasse a 15 milhões, eu preferiria pagar incentivando o desenvolvimento da indústria local do que transferir dinheiro público brasileiro para o Vale do Silício", afirmou Robson, sendo ovacionado pela plateia presente.
Lei 12.527/2011: acesso à informação
O secretário de prevenção à corrupção e informações estratégicas, Mário Vinícius Spinelli, também presente ao debate, afirmou que a web é uma ferramenta essencial e indispensável no combate à corrupção. Ele destacou alguns pontos da Lei 12.527/2011, a lei de acesso à informação, que permite aumentar a integridade pública, aperfeiçoar a gestão dos recursos e aumentar a responsabilidade corporativa. "No ano passado, discutiu-se muito se deveriam abrir os dados do período da ditadura e da guerra do Paraguai, mas o impacto é muito mais forte do que isso. Agora toda a informação está nas mãos da sociedade", explicou. "O governo tem por obrigação fornecer a informação para o contribuinte que solicitar", declarou Mário.
Você no parlamento
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Pólice Neto, apresentou as iniciativas da capital paulista disponíveis no sítio da câmara de vereadores. Dentre elas, as consultas aos salários dos servidores e, principalmente, aos gastos de cada gabinete.
A iniciativa, segundo Pólice, é só o primeiro passo. "Quando você abre os dados para a sociedade, você deixa de ser investigado e passa a ser estudado", afirmou. Outra iniciativa é o projeto "Você no parlamento", no qual os cidadãos são convidados a fazer o papel de vereadores e propôr as ideias que a comunidade gostaria de ver implantadas.
A Campus Party Brasil acontece até o próximo domingo no Parque Anhembi, em São Paulo. É a quinta edição do evento e é a terceira vez que o Serpro patrocina.
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