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Tecnologia para melhorar o gasto público
O crescimento econômico do Brasil implica também investimento crescente em demandas que melhorem os indicadores sociais. Para isso, o gasto público deve ser realizado de forma eficiente e bem planejada. E para auxiliar o gestor público nessas decisões, o Governo Federal criou o Programa de Eficiência do Gasto do Governo Federal (PEG) no intuito de identificar oportunidades de economia em itens comuns do processo de gestão do recurso público.
Coordenado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP), o PEG destina-se a atender órgãos do Governo Federal que desejam melhorar a qualidade do gasto público e otimizar a prestação de bens e serviços aos cidadãos. Entretanto, dada a complexidade dos muitos órgãos da esfera de governo, fez-se necessário desenvolver uma solução informatizada para atender o programa.
Foi assim que o Serpro criou o Sistema do Programa de Eficiência do Gasto (Sispeg), solução de TIC capaz de proporcionar agilidade, eficiência e segurança em todas as etapas de aplicação das diretrizes do PEG. Sua utilização deve resultar na racionalização do uso dos recursos públicos, promovendo administração eficiente e estímulo ao compartilhamento de boas práticas.
“A expectativa é que todos os órgãos do governo participem do programa e adotem o sistema. Atualmente, além da própria SOF, o Ministério da Educação já aderiu, inclusive com a participação das universidades e institutos de educação. E já estão negociadas adesões de outros ministérios ainda para este ciclo de acompanhamento dos gastos”, explica a analista do Serpro e gestora do projeto de desenvolvimento do Sispeg, Ádria Ferreira.
O Sistema permite atualmente a coleta das despesas correntes: água e esgoto, energia elétrica, telefonia fixa, telefonia móvel, vigilância, transportes, limpeza e conservação e dados de pessoal. “Esse rol de tipos de despesa não é exaustivo e há previsão de inclusão de outras novas”, afirma Ádria.
Com a coleta realizada, é feita a análise dos dados de forma isolada e comparativa, tanto para identificar discrepâncias do gasto e possíveis pontos de otimização, quanto para checar as boas práticas que irão compor o banco de dados. É possível ainda analisar os dados de entidades de um mesmo órgão e de órgãos diferentes. Por exemplo, é possível comparar o custo de água e esgoto de uma escola técnica no Piauí com uma escola equivalente no Rio de Janeiro e checar que ações permitem resultados diferentes, compilando as melhores em um banco de dados aberto a todos.
Qualidade do Gasto
“A avaliação da eficiência do gasto público é analisada não só na gestão eficiente das despesas administrativas, como na própria programação orçamentária dos órgãos e na desburocratização dos instrumentos legais. Os parâmetros são os mais diversos possíveis, mas o que mais expressa os resultados é o grau de efetividade das políticas públicas, considerando o processo de alocação dos recursos públicos obedecendo aos princípios legais do sistema”, informa Emerson Dal Secchi, da Secretaria de Orçamento Federal.
“Percebemos que os órgãos não têm muito interesse na gestão das suas despesas, seja no momento da contratação como na execução das ações, pois fazem o acompanhamento através do incremento das despesas, sem considerar a execução física”, acrescenta Emerson. “Daí, a necessidade de implementação do PEG e também da necessidade de uma ferramenta tecnológica para acompanhar. O Sispeg é este instrumento de acompanhamento das despesas administrativas ou dos itens a serem observados”, conclui.
Melhores práticas
E tudo isso já gerou resultados concretos. A SOF publicou uma "Coletânea de Melhores Práticas de Gestão do Gasto Público", além de relatórios de boas práticas avaliadas e dispostas no banco de dados. “Esse banco de boas práticas facilita e ajuda na hora da elaboração de novos planos de ação. Medidas que foram implementadas em outros órgãos e que tiveram resultado positivo, podem ser copiadas em outras Unidades”, comenta Emerson Dal Secchi.
Comunicação Social do Serpro - Recife, 17 de maio de 2011