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Tecnologia acelera a cobrança de dívidas da União
No encerramento do encontro de Macroprocesso do Crédito Público, ocorrido nesta quinta-feira, 15 de setembro, na sede do Serpro, em Brasília, Marcos Mazoni reafirmou o compromisso da empresa com o projeto, ao lembrar que o Serpro "dedicou, até então, 15 mil dias de trabalho para criar esta nova tecnologia, ao mesmo tempo em que trabalha com a antiga". Além disso, ressaltou a importância dos recursos humanos envolvidos e como eles se congregam para finalizar um projeto desta importância: "É um projeto que vai marcar a história", concluiu.
Estiveram presentes ao evento, além do diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni, a secretária adjunta da Receita Federal do Brasil (RFB), Zayda Manatta, o diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Paulo Ricardo de Souza Cardoso, e o procurador-gerente do PGDI e do Sief-Dau da Procuradoria Geral da Fazenda (PGF), Rafael Santana.
Agilidade para os cofres públicos
De acordo com Paulo Cardoso, da PGFN, a dívida ativa atual da União está em cerca de R$ 987 bilhões, grande parte devido ao sistema de cobrança atual. "O tempo é muito longo para se cobrar a dívida. Um processo pode levar 12 anos para chegar ao fim, o que não quer dizer que termine em arrecadação, necessariamente. Só será possível agilizar este processo com tecnologia", explicou. A integração dos sistemas entre órgãos como Procuradoria e Receita Federal é um das bases para agilizar a cobrança das dívidas de tributos.
Projeto estratégico
Segundo a secretaria adjunta Zayda Manatta, a Receita Federal do Brasil classifica o projeto como estratégico. Ela informou que seu andamento é acompanhado mensalmente pelo secretário da RFB. Zayda destacou também que o SIC tem criado expectativas não só para quem trabalha com ele, como para os que vão utilizá-lo. "A expectativa dos nossos servidores é muito grande. Eles querem trabalhar o quanto antes com esta nova tecnologia. Na Austrália, existe uma máxima de que 'se uma dívida passar de 90 dias, não pode mais ser cobrada'. Não digo que iremos chegar a este patamar, mas vamos agilizar muito nossos processos", declarou.
O coordenador do projeto MCT no Serpro, Lino Barbieri, fez uma explanação sobre o macroprocesso de crédito público, explicando como funcionará o SIC, que reúne um conjunto de sistemas internos, fazendo destaque ao FIBRA, um sistema inovador e pré-requisito para o funcionamento de todos os demais sistemas. A melhoria no atendimento ao contribuinte e a consolidação de modelos de dados únicos estão entre os principais objetivos. Além disso, haverá integração com outros 44 sistemas externos. Barbieri explicou que o prazo limite para a implantação, em outubro de 2012, é para evitar a prescrição de débitos do Simples Nacional.
Comunicação Social do Serpro - Brasília, 16 de setembro de 2011