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Soberania sem fronteiras
Em um mundo em que as informações circulam sem fronteiras, como fica a questão da soberania? Esta questão foi debatida hoje, no Fisl 15, por ativistas de software livre e representantes do governo brasileiro e uruguaio.
Para Ricardo Fritsch, presidente da Associação SoftwareLivre.Org, a ausência da liberdade é um dos perigos do mundo cibernético. Segundo ele, uma das garantias dessa liberdade é a utilização de tecnologias livres, principalmente nas relações entre cidadão e Estado, que devem, também, ser abertas. “Governo que se comunica com .doc, não é governo transparente”, declarou Fritsch.
Quatro fases
O militante do software
livre Fabrício Solano falou sobre sua experiência no ativismo livre
e como participante do Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do
Sul. Para ele, o processo de adoção de tecnologias abertas pelo
governo brasileiro passou por quatro fases. A primeira teria se dado
com o surgimento das leis de incentivo de uso de tecnologias livres.
A segunda é representada pela discussão sobre como utilizar essas
tecnologias em um modelo livre adotado pelo governo - o que resultou
no portal do software público brasileiro. Uma terceira fase teria ocorrido com
a tecnologia transformando a própria estrutura do Estado - alguns
exemplos seriam o Marco Civil, o
Gabinete Digital e Participa.br. A última fase seria pensar o
conceito de soberania a partir do software livre, com a reformulação
das políticas nacionais de propriedade intelectual. “Tudo isso
muda a forma de se pensar a participação social na política”,
ponderou Fabrício.
Joaquim Soriano, diretor da Fundação Perseu Abramo, explicou que a instituição realiza estudos sobre política e luta pela utilização do software livre pelo serviço público brasileiro. Soriano destacou a relevância do debate sobre a mobilização política das redes e novas formas de representação política. “Queremos promover um espaço de diálogo onde não se existe pertencimento a partidos políticos”, afirmou.
Ilusão
Já Ricardo Poppi, assessor
da Secretaria-Geral da Presidência da República, defendeu uma sociedade mediada por sistemas de informação. “Soberania
tecnológica é soberania política”, disse. Deivi Kuhn, secretário
executivo do Comitê Técnico de Implementação de Software
Livre do Governo Federal (Cisl), fez uma reflexão sobre
soberania e liberdade de escolha.
“Nossa sociedade gosta de dizer que somos livres, mas isso muitas vezes é uma aparência, uma ilusão”, alertou. Para Kuhn, toda essa discussão sobre a escolha seria enriquecida se as pessoas entendessem que liberdade delas é limitada por fatores externos. Um exemplo seria o desafio de se democratizar a própria democracia, estando atento aos desvios do sistema. Soberania tecnológica seria assim, segundo ele, a superação de limitações, inclusive as de acesso a informações ou de construção de novas forma de conhecimento.
Já Fred Vazquez , integrante da Rede Social Livre, lembrou que há muito a adoção de tecnologias abertas deixou de ser um assunto relacionado apenas a programadores. O movimento seria uma bandeira para cidadãos e países. “Seria verdadeira revolução pelos valores”, avaliou ele.
O governo uruguaio foi representado por Enrique Amestoy, que lembrou um outro aspecto relevante ligado à tecnologia: a soberania alimentar. “Soberania presente não só em computadores mas, também, no que comemos todos os dias”, defendeu. Amestoy também informou que, desde 2013, o governo do Uruguai adota o software livre como padrão.