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Siscarga entra em vigor sem sustos
De acordo com o Sindicato dos Operadores do Estado de São Paulo (Sopesp), a Alfândega conseguiu cadastrar todos os operadores para acessar o sistema normalmente.
A maior preocupação da entidade era que não
houvesse
tempo hábil para que os representantes dos terminais fossem incluídos
no
processo, pois a normativa autorizando a Alfândega a realizar o
cadastramento
da categoria só foi publicada na última quarta-feira.
O Siscomex Carga é o novo módulo da Receita que
registra
eletronicamente o controle de entrada e saída de embarcações e da
movimentação
de mercadorias nos portos do País, adiantando às aduanas informações
fiscais
sobre os produtos, como a NCM (Nomenclatura Comum da Mercadoria, código
utilizado pela Organização Mundial do Comércio, OMC).
Ontem, a Receita baixou a Instrução Normativa
RFB
nº 835, publicada no Diário Oficial da União (DOU), facultando ao chefe
da unidade do órgão no porto a possibilidade de empreender
procedimentos
de contingência quando houver impossibilidade de acesso ao Siscomex
Carga
por mais de duas horas consecutivas.
O chamado plano de contigência é praxe sempre
que
tem início a implantação de um novo sistema na Receita.
Por parte das agências marítimas, houve alguns
problemas
pontuais de usuários com dificuldade de acesso porque estavam em
ambiente
de treinamento ao invés de em ambiente de produção. "É evidente que
houve alguns percalços, mas estamos conversando constantemente com o
pessoal
do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e da Receita",
disse ontem o vice-presidente do Sindicato das Agências de Navegação
Marítima
do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.
O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS) disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que só iria se manifestar sobre a entrada em vigor do Siscomex depois de uma semana de operação do sistema. A própria Alfândega de Santos não quis se pronunciar sobre o primeiro dia de funcionamento do programa.
A Tribuna - Santos, 2 de abril de 2008