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Siconv favorece o desenvolvimento do país
Lançado em 2008 pela Coppetec, uma empresa incubada na UFRJ, o Siconv foi desenhado para agilizar e dar mais controle ao governo federal sobre as transferências voluntárias da União, ou seja, recursos financeiros repassados aos estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos em decorrência da celebração de convênios e acordos para a realização de obras e serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do Governo.
Devido à importância crescente desse serviço para o Estado e à necessidade de aceleração de seu desenvolvimento, o Serpro assumiu totalmente o Siconv em setembro de 2009, o que, segundo Magda Paim, líder do projeto, foi um marco considerável na história da ferramenta. "Dos três módulos iniciais, passamos para 10 em atividade. A capacidade do sistema saltou de apenas três para 10 mil acessos simultâneos. E o volume do código triplicou. Além disso, reforçamos a integridade e a consistência dos dados através da aplicação de autocríticas na interface de operação. Foi aqui no Serpro que o Siconv alcançou o nível de segurança e operacionalidade dos grandes sistemas governamentais", explica Magda.
Gestão inteligente de recursos
De acordo com Nilson Costa, coordenador da área de negócio relativa ao Siconv, o grande salto de qualidade proporcionado pela ferramenta é o aprimoramento da relação do governo federal com os convenentes e também a melhoria no controle da aplicação do recurso público. "Antes do Siconv, não havia uma padronização dos convênios no Brasil, o que gerava multiplicidade interpretativa das normas e lentidão na liberação das transferências voluntárias para os investimentos. O plano de trabalho era encaminhado no papel, via correio, gerando uma tramitação mais lenta do processo. Além disso, não havia ferramenta para acompanhar a real utilização das transferências voluntárias, dificultando a fiscalização das mesmas", relata.
Para Nilson, além de simplificar procedimentos, agilizar processos e concentrar informações sobre importante parcela do orçamento federal, o Siconv oferece uma vantagem crucial para o desenvolvimento da democracia: a transparência para a sociedade brasileira. "Mais do que garantir controle preciso por parte dos ministérios e demais órgãos da estrutura do Poder Executivo Federal, o Sistema de Convênios possibilita que qualquer cidadão possa acompanhar o andamento de um convênio e cobrar dos responsáveis o correto encaminhamento do processo", destaca.
Tanto o cadastramento no sistema e sua consequente operação, como o acompanhamento dos convênios por parte do cidadão são feitos através do Portal dos Convênios, no endereço www.convenios.gov.br. O ambiente conta com um moderno BI (Business Intelligence), uma completa solução de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações de inteligência, acessível no endereço www.convenios.gov.br/portal/informacoesGerenciais.
Números do tamanho do Brasil
Atualmente, o Siconv conta com mais de 90 mil usuários (pessoas cadastradas para operação) e quase 30 mil proponentes (entidades em cujo nome atuam esses usuários).
Desde sua implantação, em setembro de 2008, o sistema recebeu mais de 290 bilhões de reais em propostas e firmou cerca de 26,5 bilhões de reais em convênios, recursos que foram aplicados em obras, como pavimentação de ruas, construção de pontes, escolas e hospitais, ou na prestação de serviços importantes para o cidadão. Entre os programas utilizados nas transferências voluntárias em 2011, figuram: Brasil Escolarizado; Resposta aos Desastres e Reconstrução; Erradicação do Trabalho Infantil; Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica; e Desenvolvimento da Infraestrutura Aeroportuária. "É um grande volume financeiro que se transforma em desenvolvimento para o país", indica Nilson Costa.
E tudo isso, completa ele, está baseado em mais de 10 milhões de linhas de código, o que caracteriza o Siconv como o maior sistema em plataforma aberta em produção no Serpro. "Para seu o desenvolvimento, utilizamos o framework AndroMDA/MDArt, banco de dados Postgres, sistema operacional Red Hat, servidor de aplicações JBoss e um completo BI. Tudo em software livre", aponta.
Capacitação
A preocupação com a capacitação dos usuários também é um dos destaques do Siconv. Desde que assumiu o sistema, o Serpro e o Ministério do Planejamento desenvolveram diversas ações visando levar conhecimento a quem trabalha com a ferramenta. "Foram disponibilizados simuladores/tutoriais interativos, manuais de utilização, perguntas e respostas mais frequentes e treinamento presencial. O objetivo é promover o autoatendimento dos usuários, reduzindo a necessidade de acionamento à Central de Serviços Serpro, e aumentar sua produtividade e satisfação", relata Imaculada Zille, responsável pela capacitação e suporte aos usuários do Siconv.
Comunicação Social do Serpro - Belo Horizonte, 8 de novembro de 2011