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Serpro é premiado na área de licitações públicas
A sétima edição do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, maior evento de licitações públicas do país, realizado em Foz do Iguaçu, de 19 a 22 de março, concedeu ao Serpro dois prêmios: o de "Maior Pregão em Valor Global" e o de "Melhor Parecer Jurídico".
Para Luiz Turbay, superintendente da área de aquisições e contratos do Serpro, o reconhecimento dado à empresa é resultado do aprimoramento do processo de aquisições e à transparência da gestão. "O Serpro possui um corpo técnico capaz de traduzir o rito burocrático do processo de aquisições em uma linguagem transparente e isonômica para o mercado", analisa Turbay. O resultado disso é a construção de uma imagem positiva da empresa, porque dessa forma é possível "obter o reconhecimento da inovação, qualidade e lisura dos processos por parte dos nossos fornecedores, áreas de compras públicas e órgãos de controle", conclui o superintendente. Confira os dois prêmios concedidos à empresa:
Maior Pregão em Valor Global
Este prêmio foi concedido ao Serpro em função do Pregão 1820/2011, que trata de serviços de comunicação de dados - locação de circuitos e roteadores. A elaboração do projeto básico durou cerca de quatro meses e o valor estimado do Pregão para cinco anos foi de R$ 1,6 bilhões. Porém, o valor contratado foi de R$ 570 milhões, o que representou uma economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
O contrato engloba 55 lotes independentes, sendo 27 lotes de circuitos de acesso terrestre primários, 27 lotes de circuitos de acesso terrestre secundários (redundâncias) e um lote de circuitos satélite, cobrindo todo o território nacional. Luiz Turbay indica que "devido à importância, capilaridade e longevidade da licitação, o processo envolveu uma equipe técnica qualificada, alta liderança das empresas interessadas e grandes conglomerados brasileiros e estrangeiros", explica.
Melhor Parecer Jurídico
Este prêmio foi conquistado devido ao Parecer 2011/1479, referente à aquisição de solução de gerenciamento de riscos, atualização de licenças do Risk Manager e serviços de suporte on site. O Projeto Básico desse contrato teve 11 versões até que se chegasse ao nível máximo de aprimoramento, cuidado que gerou os excelentes resultados do processo.
A advogada do Departamento Consultivo da Cojur de Belo Horizonte, Letícia Aguiar Abreu, autora do parecer, explica que pareceres jurídicos analisam os editais e contratos, com o objetivo de assegurar a observância da legislação e sugerir alternativas para a administração da empresa. “O parecer evita problemas no procedimento licitatório, a exemplo de impugnações e recursos administrativos, mandados de segurança junto ao Poder Judiciário e representações junto ao Tribunal de Contas da União, que podem atrasar ou inviabilizar a contratação e, consequentemente, prejudicar as atividades da empresa.”