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Presidente Lula reafirma opção do governo pelo software livre
Com essas palavras, o presidente Lula se referiu ao movimento do software livre, em seu discurso de inauguração do II Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico – Consegi2009, no final de agosto. A opção pelo software livre como plataforma para os sistemas eletrônicos do governo federal foi reafirmada por Lula em seu discurso, bem como a importância da inclusão digital e da popularização do acesso à internet.
O evento, sediado na Escola de Administração Fazendária, ligada ao Ministério da Fazenda, foi organizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento. Durante os três dias de atividades, entre 26 a 28 de agosto, os congressistas puderam assistir às apresentações de representantes do governo federal, da indústria de tecnologia de informação e comunicação, de comunidades de usuários e desenvolvedores de software livre, de universidades e institutos de pesquisas e também de palestrantes de outros países, convidados para o evento.
Essa segunda edição do Consegi foi muito bem-sucedida em fomentar a troca de experiências e a divulgação de soluções tecnológicas licenciadas de maneira a permitir o compartilhamento e o desenvolvimento aberto. O Serpro, um dos mais ativos participantes e com um portfolio amplo de soluções livres, apresentou alguns de seus aplicativos, como o e-CAR, o Expresso, e, principalmente, o Demoiselle. Este último foi uma espécie de “menina dos olhos”, do Serpro, tendo sido apresentado em duas oficinas técnicas. O Demoiselle é um framework para desenvolvimento de software, ou seja, uma ferramenta para construção de aplicativos, com a qual o Serpro espera contribuir na padronização e simplificação dos sistemas eletrônicos usados pelo governo federal, nos seus diversos órgãos e autarquias.
Entre os palestrantes, havia outras presenças ilustres além do presidente Lula: Richard Stallman, hacker e ativista político, presidente da Free Software Foundation e fundador do movimento do software livre; Michael Tiemann, presidente da Open Source Initiative e vice-presidente da RedHat, a maior empresa mundial de tecnologia baseada em GNU/Linux; o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Luiz Dulci; e o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.
O Consegi dividiu suas palestras e mesas-redondas em eixos temáticos, organizando os assuntos por similaridade, como “Políticas de desenvolvimento tecnológico e industrial”, “Desenvolvimento social, educação e inclusão digital”, “Padrões e interoperabilidade”, “Capacitação e treinamento em tecnologia”, entre outras.
Outro assunto bastante debatido no congresso foi a adoção de padrões livres e abertos, no âmbito do governo federal. O Protocolo Brasília, um documento iniciado na edição do ano passado do evento, foi aprofundado e ampliado este ano. Esse protocolo é uma declaração de intenção em adotar como padrão na geração e troca de documentos o formato ODF (um padrão ISO para documentos). Órgãos como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Serpro, a Dataprev, os Correios, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e o Instituto de Tecnologia Industrial já assinaram o protocolo. A iniciativa tem por objetivo eliminar o uso de formatos proprietários e fechados no serviço público, tais como Excel, Word e PowerPoint, do pacote MS-Office. Esses formatos não são tornados públicos por seus detentores.
Entre os participantes estrangeiros, vieram representantes dos governos de África do Sul, Coréia do Sul, Chile, Argentina, Cuba, Equador, Índia, Indonésia, Malásia, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Venezuela e Zimbábue. O Consegi2009 fez parte da agenda do Ano da França no Brasil, e contou também com a participação de representantes do Institut National de Recherche en Informatique.
Desde 2003, o governo Lula tem feito uma opção política e tecnológica pela adoção de sistemas e tecnologias livres. Em alguns casos, essa adoção teve idas e vindas, e, devido à complexidade e tamanho da administração federal, a migração para essas plataformas tem sofrido revezes e atrasos. A adoção de ferramentas novas e ainda não totalmente conhecidas tem gerado suspeita e desagrado em muitos profissionais já acostumados com a rotina antiga. A preferência por software livre era somente uma recomendação geral do governo, até 2006. A partir de 2007, um acórdão do Tribunal de Contas da União direcionado aos gestores de tecnologia da informação, disciplinou que a compra de softwares proprietários no governo deveria ser acompanhada de uma boa justificativa da sua necessidade. Em bom português: se o software necessário possui uma alternativa livre, ela deve ser usada.
Um dos resultados mais imediatos dessa política é a economia feita no pagamento de licenças de software proprietário: “Deixamos de gastar R$ 370 milhões com a compra de softwares. E tudo o que economizamos, reinvestimos em desenvolvimento de novas soluções tecnológicas”, explicou Lula. Mesmo com todas as dificuldades técnicas e políticas, o evento mostrou o entusiasmo da comunidade do software livre, e em particular, da comunidade de profissionais de software livre no Serpro, para a qual a adoção dessa plataforma é o melhor caminho para a autonomia e sustentabilidade do setor, no nosso país.
Demoiselle, uma homenagem a Santos Dumont
Em 1907, Santos Dumont criou o avião que batizou de “Demoiselle” (libélula, em francês), por ser leve e gracioso. Devido ao sucesso da aeronave, Santos Dumont recebeu propostas e sugestões para patentear a sua criação, mas recusou todas. Ele considerava o Demoiselle seu “presente para a humanidade”, e achava que uma patente iria inviabilizar a popularização da aviação. Ao contrário, Santos Dumont fornecia cópias dos modelos e instruções para construção a quaisquer pessoas que se interessassem. O framework Demoiselle do Serpro foi nomeado em homenagem ao aviador brasileiro Santos Dumont, que foi um pioneiro do desenvolvimento aberto e colaborativo.
Com Ciência, Bruno Buys, 2 de setembro de 2009