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Pregão eletrônico gera economia de R$ 2,5 bilhões no 1º semestre
Economia, transparência, eficiência e agilidade nas compras públicas são os principais benefícios do pregão eletrônico para os usuários e o governo federal.
Essa modalidade de licitação pública do Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet), desenvolvido pelo Serpro, aumenta a competitividade e contribui para a redução de despesas da administração pública.
A prova está nos números: entre janeiro e junho de 2012, o governo obteve uma economia de R$ 2,5 bilhões com a utilização do pregão eletrônico nas aquisições públicas, segundo dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) obtidos no ComprasNet. Nesse período, foram gastos R$ 11,8 bilhões por meio de 12.159 certames licitatórios. Do total das aquisições públicas, cerca de R$ 5,7 bilhões foram utilizados para a compra de materiais e R$ 6,1 bilhões para a contratação de serviços.
Segundo o diretor substituto de logística e serviços gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da informação do MPOG, Alexandre Quaresma, desde a implantação do pregão eletrônico, em dezembro de 2000, o governo federal tem ganhado em quantidade e qualidade.
“Houve economia nos processos licitatórios de 20% a 30%, e os dados apontam de oito a quinze dias para encerrar uma licitação, o que antes levava em torno de dois meses”, ressalta o secretário. E enfatiza: “ A administração pública, em todas as suas instâncias, conta com uma modalidade de licitação ágil e geradora de economia para realizar suas compras e contratações.”
Compras sustentáveis: valor multiplicado em mais de 20
Com o Decreto nº 7.746, de junho de 2012, que amplia e consolida o Programa de Contratações Sustentáveis, a expectativa é de crescimento nas compras sustentáveis. Criado em 2010, o programa aponta as diretrizes de sustentabilidade, elencando critérios ambientais, econômicos e sociais a serem seguidos pelos órgãos públicos.
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Logística e TI do Ministério do Planejamento, o valor das compras sustentáveis movimentou cerca de R$ 12 milhões de reais, no primeiro trimestre deste ano. O montante demonstra o crescimento desta política governamental, quando comparado ao primeiro trimestre de 2011: naquele período a administração pública adquiriu cerca R$ 536 mil em produtos sustentáveis.
O coordenador-geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), Marco Antônio Lopes, diz que desde a implementação dessa política, os produtos mais adquiridos foram os equipamentos de informática, que lideram o programa de compras sustentáveis do governo federal. Os computadores de mesa representaram 55% das compras, cerca de R$ 10,1 milhões e os portáteis, uma grande representatividade, com 15%.
Melhorias no sistema
Há cerca de dez anos, o pregão eletrônico contribui para uma melhor administração das compras públicas. “O gerenciamento do processo melhorou e houve o aumento da transparência pois atinge todos os envolvidos: governo, fornecedores, órgãos de controle e sociedade de modo geral”, destaca Orlando Moreira Bastos, da Superintendência de Planejamento, Orçamento e Gestão do Serpro.
Orlando relaciona as principais mudanças implementadas pelo Serpro, ao longo desse período, na ferramenta: ata complementar, que permite reabrir sessão pública para efetuar alteração de resultado da licitação proveniente de interposição de recursos; pregão por desconto - maior valor; preço global de itens agrupados; compra por diferencial de ICMS; adequações da Lei 123/2006 para atender à microempresa; aplicação do Decreto 7.174/2010, que trata de contratação de materiais e serviços de TI e margem de preferência, dando maiores oportunidades a produtos nacionais em alguns ramos da indústria.
Novo pregão no ano que vem
O coordenador do ComprasNet no Serpro ressalta que existe uma previsão, para o próximo ano, de desenvolvimento de um outro pregão eletrônico para atender ao RDC (Regime Diferenciado de Compras), previsto na lei 12.462/2011 e no Decreto 7.581/2011. No pregão eletrônico atual, não há previsões de novas implementações.
Orlando ressalta, ainda, que a tecnologia do Portal de Compras do Governo Federal já ultrapassou as fronteiras nacionais. “Adotaram a ideia os governos do México, Malásia e Moçambique. Houve a cessão do código fonte da solução para o Peru. Representantes dos governos da China e Angola conheceram e se mostraram interessados na tecnologia do ComprasNet”, comenta o coordenador.