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Porto Sem Papel: modernização tecnológica dos portos nacionais
Desenvolvido pelo Serpro com base em softwares livres, o projeto completo do Porto sem Papel agrega os sistemas: Concentrador de Dados Portuários, VTMS (Controle do Posicionamento de Navios), Carga Inteligente, Sistemas de Gerenciamento da Infraestrutura Portuária e integração com sistemas de gestão governamental como: Siafi, Siape. Siasg e outros. Essa é uma iniciativa da Secretaria Especial de Portos (SEP), órgão da Presidência da República responsável pelo setor portuário brasileiro.
Nesse primeiro momento, apenas o módulo Concentrador de Dados Portuários está em operação nos portos de Santos, Vitória e Rio de Janeiro. De acordo com Lisley Paulela, uma das responsáveis pelo assunto no Serpro, o sistema foi desenvolvido seguindo todas as premissas da Janela Única, um conceito recomendado pela Organização Marítima Internacional (IMO) para agregar as informações de controle da estadia de uma embarcação nos portos marítimos. O Concentrador reúne, gerencia e distribui todas essas informações, envolvendo as agências de navegação, a autoridade portuária e os demais órgãos anuentes do governo (Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Vigiagro, Anvisa e a Autoridade Marítima).
"A grande vantagem do sistema é a rapidez na troca de informações, o que agiliza todo o processo de documentação, análises e autorizações para proceder a atracação, operação da carga e desatracação. Isso proporciona sensível redução no tempo de permanência das embarcações nos portos, diminuindo a burocracia hoje existente", analisa Lisley.
Tecnologia
O projeto Porto Sem Papel está alinhado à política de Estado de uso preferencial de softwares livres nos programas do governo eletrônico brasileiro. O sistema é uma aplicação web desenvolvida sob a arquitetura do Framework Demoiselle, utiliza a linguagem Java, banco de dados PostGree e servidor de aplicação JBOSS.
De acordo com levantamento entre os 482 usuários treinados para atuar com o sistema, trata-se de uma solução de fácil compreensão e operação. Segundo Lisley, um dos exemplos da agilidade que a tecnologia promove é que antes, o nome do comandante da embarcação era informado muitas vezes em cada um dos formulários preenchidos; agora, a agência de navegação o informa apenas uma vez, sendo o sistema o responsável pela distribuição da informação a todos os órgãos. "Desta forma, os processos burocráticos diminuem significativamente, considerando a otimização das informações, o processo eletrônico de distribuição e o controle automatizado das anuências", ressalta.
Desafios
Os esforços da SEP e do Serpro, nesse momento, concentram-se na ampliação do número de portos operando com o novo sistema. Até o fim deste ano, está prevista a sua implantação em mais 21 localidades, o que representa cerca de 70% dos portos brasileiros. Em 2012, o procedimento será finalizado nos outros dez portos nacionais.
Comunicação Social do Serpro - Brasília, 24 de fevereiro de 2011