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Porto sem Papel já atende duas regiões do país
Com o início das operações, hoje, 1º, do conjunto de sistemas Porto sem Papel (PSP) no terminal paraibano de Cabedelo, já são duas as regiões brasileiras que contam com as vantagens do programa de informatização em portos brasileiros desenvolvido pelo Serpro. O processo de implantação, iniciado em agosto de 2011, começou pelo porto de Santos, na região Sudeste, passando depois para a região Nordeste. Os portos do sul do país serão os próximos a se beneficiarem do sistema que busca desburocratizar a estada dos navios nos portos brasileiros. Com Cabedelo serão 16 os portos já atendidos.
O PSP possibilita registrar, em um único documento virtual, os 112 documentos, contendo ao todo 953 informações, que são necessários para viabilizar a estada de navios na costa brasileira. O projeto integra informações destinadas à Autoridade Portuária, Polícia Federal, Receita Federal, Marinha, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura em uma janela única. Também reporta as informações para outros portos. O número de navios cadastrados no sistema já chega a três mil.
Lisley Depieri Paulela, coordenadora de Negócios Portuários da Superintendência de Administração Tributária e Comércio Exterior (Sunac), explica que a implantação do PSP ocorre de forma incremental por portos, seguindo cronograma estabelecido pela Secretaria de Portos (SEP). Por grupo de portos é realizado seminário gerencial, treinamento presencial e otimizações necessárias até a operação plena, que ocorre a partir da publicação da portaria da SEP.
“Apesar do pouco tempo de implantação, o sistema já se constitui em uma ferramenta eficaz para promover a modernização e agilizar os processos portuários” afirma o coordenador-geral de Integração de Sistemas de Informação da SEP, José Roberto Bastos Fernandes. Nos países em que foi implantado o conceito de janela única, o prazo para liberação de carga chega a ser de até um dia. No Brasil, ainda são necessários 5,4 dias, em média, para liberar uma carga em contêiner. "A expectativa é de reduzirmos para 2,5 dias o tempo de desembaraço das mercadorias nos portos com o PSP ”, projeta Bastos. A intenção é que até o primeiro semestre de 2013 todos os portos públicos de responsabilidade da SEP operem com este sistema.