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Porto sem Papel começa a operar em Santos
O início das operações com o PSP está prevista na Portaria de número 106, publicada no Diário Oficial da União, no dia 14 de junho. O sistema, que até então estava disponível para treinamento de funcionários e alimentação de cadastro, agora passa a operar efetivamente.
De acordo com Lisley Paulela, gerente do projeto, o PSP visa reduzir o tempo da estadia das embarcações nos portos do país. "Cada navio parado custa cerca de 50 mil dólares por dia. Nesse sentido, o PSP contribuirá para a diminuição do custo Brasil", explica. Com a automatização dos trâmites legais, estima-se diminuir em 25% o tempo empregado no processo de atracação dos navios.
Um destaque do PSP é o uso do conceito de Janela Única, onde todos os envolvidos no processo de estadia têm acesso às informações por meio eletrônico e sem redundância nos dados. Atualmente, para que um um navio possa atracar, operar e desatracar no Brasil, é necessário o preenchimento de uma série de formulários, solicitando a anuência aos órgãos intervenientes no processo portuário. Com o uso do sistema Concentrador de Dados, o Agente de Navegação fornecerá as informações necessárias apenas uma vez, através do Documento Único Virtual (DUV). As informações ficam, então, disponíveis para os órgãos que integram o sistema, que são: a Autoridade Portuária, a Polícia Federal, a Receita Federal, a Marinha, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Ministério da Agricultura.
O PSP foi o primeiro projeto de software incluído no Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, o PAC, e é acompanhado pelo Ministério do Planejamento. Os próximos portos a operar efetivamente com o sistema serão os do Rio de Janeiro, em 15 de agosto, e Vitória, em 10 de setembro.
O desenvolvimento do sistema emprega tecnologias de software livre e é mantido nas regionais do Serpro em Florianópolis, Belo Horizonte e Brasília.
Comunicação Social do Serpro - Florianópolis, 29 de julho de 2011