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Tecnologia amplia participação democrática
A Plataforma Federal da Participação Social, conhecida como Participa.br, é uma ferramenta de governança digital que auxilia e fornece suporte tecnológico à prática da Política Nacional de Participação Social (PNPS). A solução foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a Presidência da República.
Criada pela presidenta Dilma Rousseff por meio do decreto 8.243, em 2014, a PNPS tem como um dos objetivos consolidar o diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal, cidadãos e sociedade civil. Para isso, dentre outras medidas, a política prevê a utilização de “internet, com a adoção de tecnologias livres de comunicação e informação, especialmente, softwares e aplicações, tais como códigos-fonte livres e auditáveis, ou os disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro”.
Democracia direta e representativa
É aí que entra o Participa.br. A
plataforma oferece uma série de ferramentas de comunicação para
cidadãos, redes, movimentos sociais e organizações que querem
dialogar com o Governo Federal na construção de políticas
públicas. “É a tecnologia permitindo que uma maior quantidade de
pessoas possam participar do processo de decisão” explica Marcos
Mazoni, diretor-presidente do Serpro. “Com isso a democracia direta
passa a ser possível sem abandonarmos a democracia representativa.
Há a possibilidade de os representantes ouvirem seus representados.
Afinal, não é efetivamente democrático o representante que toma
decisões sem escutar seus representados”, finaliza.
O Participa.br contribui e reforça a PNPS de duas formas. “A primeira por ele ser uma expressão de um mecanismo previsto na política, ou seja, um ambiente virtual de participação social à disposição do governo e da sociedade civil. É através do Participa.br que gestores de política realizam trilhas de participação social” aponta Ricardo Poppi, coordenador-geral de Novas Mídias e Outras Linguagens de Participação da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O coordenador ressaltou também que o Participa.br permite a proposição de temas, em espaço de publicações da própria ferramenta e facilita a criação de iniciativas de diálogo e construção de políticas públicas com a sociedade.
Ainda para Poppi, a segunda forma de contribuição do Participa.br à PNPS é o diálogo e o reforço às diretrizes e objetivos políticos, uma vez que os diálogos são transparentes. “O Participa.br é parte da PNPS. Ele fortalece a Política na medida em que oferecemos a ferramenta”, finaliza.
A plataforma foi desenvolvida a partir do software livre Noosfero, um framework para aplicações Web voltado para a criação de redes sociais.