General
Papéis e carimbos ficam no passado
O Serpro concluiu, em setembro, a primeira contratação por meio do Assinador Digital.
A solução, desenvolvida com uso de software livre, é uma
aplicação web para inclusão e validação de assinaturas digitais
em documentos e está em uso desde o mês de junho nos processos de
contratação e aplicação de sanções da S
"Para
todas as contratações iniciadas desde a implantação da
ferramenta, a unidade de compras apresenta o Assinador Digital e
solicita a concordância para que o contrato seja assinado
eletronicamente, verificando se a empresa
ou seus representantes possuem o certificado digital. No caso em
questão, o fornecedor confirmou que atendia aos requisitos e
concordou com a assinatura eletrônica, inclusive elogiando a
iniciativa do Serpro", explica Roni Alves, responsável pelo
Departamento de Compras da Supga.
Para
o titular da superintendência, Luiz Cláudio
Turbay, a assinatura eletrônica tornou o procedimento mais célere,
na medida em que não há a necessidade de reuniões presenciais para a
assinatura das partes e também não há a tramitação do contrato,
algo que consumia, em média, quatro dias úteis. "Com o
Assinador Digital, o representante do Serpro assina digitalmente o
contrato, envia por e-mail para a futura contratada que, após
assinar, retorna a mensagem eletrônica para o Serpro, para a
assinatura do gestor do contrato. Todo o procedimento é executado no
mesmo dia", afirma.
O
novo procedimento também elimina várias etapas da rotina
tradicional de registro do documento contratual, a qual envolve
carimbos, data e assinatura em todas as páginas, além de posterior
digitalização dos documentos. Vantagens
relativas à celeridade no trâmite dos documentos também são
ressaltadas por Edson Carvalho, gestor da Divisão de Sancionamento
da Supga.
Neste contexto, ele destaca como marco relevante a assinatura digital,
pelo diretor-presidente, de ofício
relativo a um processo de aplicação de sanções.
A
autenticidade, a integridade e a validade jurídica dos
documentos assinados digitalmente são garantidas pela
ferramenta, que atende todos os requisitos definidos pelo Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e
o disposto na medida
provisória
2200-2/2001. A redução dos custos com transporte, para a
tramitação dos documentos, e com a guarda dos mesmos por parte do
Serpro, bem como a agilidade nos processos são os principais ganhos obtidos com a solução.
Primeiro de muitos
De
acordo com a Supga, que faz a gestão do Assinador Digital, a ideia é adotar a ferramenta cada vez mais na empresa. "Neste
mês de setembro, estamos capacitando as unidades de compras e
de aplicações de sanções das regionais e, nos meses de
outubro e novembro, serão capacitados os gestores de contrato, e
gestores e fiscais técnicos. Dessa forma, todos os documentos
internos produzidos nas aquisições do Serpro serão assinados
digitalmente. Para a assinatura digital dos documentos externos, é
necessário um esforço de convencimento dos licitantes e
fornecedores e estamos trabalhando para que os responsáveis pelo
processo assumam essa postura", ressalta Turbay.
Novidades
O
Serpro já trabalha na evolução do Assinador Digital. Segundo
Turbay, a próxima versão vai disponibilizar a data e a hora legal em
que ocorreu a assinatura, por meio do uso do serviço de carimbo de tempo. Outra
funcionalidade interessante será a possibilidade de assinar
documentos em lote, com vários documentos assinados de uma só vez.
"A interface também será melhorada para que se torne ainda
mais simples e intuitiva para o usuário",
completa
ele.