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Novo sistema suportará o controle das contas públicas no Brasil
Com a publicação de um Decreto Federal, em janeiro de 2009, o país iniciou a estruturação de uma nova configuração contábil, equiparando as rotinas brasileiras às orientações da International Federation of Accountants (IFAC), que privilegiam a evolução patrimonial e a transparência. Diante dessa nova realidade, o Serpro estuda a substituição do atual Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) - até então responsável pela execução financeira, contábil e orçamentária de muitos estados e municípios - pelo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan), que se encontra em processo de adequação às novas regras internacionais de contabilidade pública. Nesse sentido, foi assinado, no mês de março, Termo de Cooperação Técnica entre o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (Cepromat) para definir o modelo de negócio entre os dois órgãos no uso e distribuição do software.
"O Siafem tem um papel fundamental no controle de contas de estados e municípios mas sua plataforma tecnológica está um tanto quanto defasada. O sistema não evoluiu tecnologicamente e tínhamos duas opções: mudar a plataforma ou construir um novo sistema. Nesse contexto, surge o Fiplan, desenvolvido pelo Cepromat, com uma plataforma atualizada, baseada em Java. Então, com o apoio da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), iniciamos esse trabalho com o Cepromat para que seja descontinuado o Siafem e adotado o Fiplan em seu lugar", explica Fernando Mejdalani, da coordenação de negócios com estados e municípios do Serpro.
O Siafem será descontinuado gradativamente
Até que todos os atuais clientes tenham migrado para o novo sistema, o Serpro continuará dando suporte e manutenção. "A migração de um sistema como o Siafem não é tão imediata. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, levarão mais tempo para adequar-se e substituir a solução. Até lá, o Serpro prestará suporte, sem, contudo, despender esforços para agregar melhorias ao sistema", explica ainda Mejdalani.
O termo de cooperação firmado compreende a comercialização e definição de requisitos pelo Serpro e o desenvolvimento da aplicação pelo Cepromat. Já o suporte seria dado por empresas terceirizadas, certificadas pelo Serpro. A expectativa é que em 2014 a aplicação seja plenamente comercializada.
Sobre o Fiplan
Idealizado em 2003 e desenvolvido entre 2004 e 2006, o Fiplan foi implantado em 2007 pelas Secretarias da Fazenda e do Planejamento do estado de Mato Grosso. Trata-se de uma solução web que integra sistemas de gestão de planejamento, execução orçamentária, prestação de contas e receita pública, entre outros sistemas corporativos.
Atualmente, o Fiplan está em fase de aprimoramento para que agregue outras funcionalidades, como módulo de custos, por exemplo, que terá a finalidade de medir, controlar e avaliar os gastos e custos para subsidiar o processo de tomada de decisão.
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Rearrumando as contas