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Modelo nacional de compras é referência na América Latina
Muito dessas melhorias nasceram diante da necessidade de acompanhar os requisitos relativos a legislação, bem como a demanda crescente pelo serviço, que exigiram a adoção de novas práticas que pudessem dar sustentação às soluções e oferecer um serviço de qualidade aos usuários. Dentre as principais inovações, podemos destacar: o Pregão, o Registro de Preços, os benefícios às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Na opinião do Diretor do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), Carlos Henrique Moreira, o sistema que mais evoluiu foi o Pregão Eletrônico. “O Comprasnet revolucionou o processo de licitação dando a ele total transparência, o que implicou em maior participação de fornecedores nos processos licitatórios, maior competitividade e, consequentemente, preço mais baixo”, explica Moreira.
Com o processo atual, o Pregão tem um rito mais curto, prevendo apenas oito dias úteis entre a publicação e a abertura da sessão pública da licitação, para qualquer valor a ser contratado. Além disso, no novo processo, há uma inversão das fases da licitação, passando a ser avaliada a documentação do ganhador apenas ao final da fase competitiva, o que racionalizou e deu bastante agilidade ao processo.
O Sistema de Registro de Preços (SRP) é outro grande aliado do modelo de compras públicas do governo brasileiro, uma vez que otimiza os processos e reduz tempo e custo. Para Moreira, da SLTI, não se pode falar em agilidade e eficiência sem citar o SRP. “Ele possibilitou que o resultado de uma mesma licitação pudesse ser utilizado para várias contratações. Isto significa redução de esforço e tempo para a Administração”, avalia.
Economia de Gastos
Dados apresentados recentemente, obtidos a partir de um cálculo da redução de preços produzido pelo Pregão Eletrônico de 2001 a 2010, apontam que houve uma economia de R$19,2 bilhões em relação ao preço de referência registrado pelos compradores antes da realização das licitações. Esse ganho veio da diferença entre o preço de referência de alguns produtos nos leilões e o efetivamente pago pela administração, que ficou abaixo dos valores cotados no mercado.
Em recente evento ocorrido em Cuzco, no Peru, o Brasil apresentou a evolução dos seus processos de compras para cerca de 30 países. A segunda reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nas Américas aconteceu de 4 a 6 de maio no Peru e teve como ponto alto a elaboração de um documento de referência a ser apresentado aos líderes mundiais no Fórum de Alto Nível de Busan, o qual ocorrerá em novembro de 2011. O documento lista uma série de boas práticas na área de compras públicas e solicita o apoio dos líderes para a criação das condições necessárias a sua plena implementação. Tais práticas visam maximizar a aplicação dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que criam condições favoráveis à aceitação do uso dos sistemas de compras nacionais para execução dos recursos oriundos de empréstimos com os organismos de fomento, o que racionaliza e desburocratiza sua execução.
O Brasil tem participado de fóruns que tem a finalidade de promover este intercâmbio, como por exemplo a Rede Interamericana de Compras Governamentais, patrocinada pelo Banco Interamericamo de Desenvolvimento (BID) e alguns eventos organizados pelo Banco Mundial (BIRD). Por meio dos fóruns, diversos outros países puderam ter acesso às nossas práticas e, posteriormente, desenvolveram soluções próprias, como Equador e Paraguai, ou adaptaram a solução de pregão eletrônico brasileira, como é o caso do Peru, todos tendo como referência o modelo brasileiro.
O papel do Serpro
O Serpro é o parceiro por excelência do MP para realizar o desenvolvimento das aplicações e tem papel fundamental no fornecimento de um serviço de qualidade em todas as suas etapas. Da criação/manutenção do código, assim como na hospedagem da solução, a produção se dá de forma constante e perene, combinando agilidade e alta disponibilidade, o que possibilita a entrega de um serviço com baixo tempo de resposta ao usuário e ao mesmo tempo com elevado nível de segurança.
A empresa tem mantido contato constante com outros países e instituições que apresentam soluções do gênero e tem sido mantido intercâmbio de troca de informações para o conhecimento das melhores práticas apresentadas. “Em abril deste ano recebemos uma delegação da Malásia, momento em que apresentamos as nossas soluções e também formos apresentados às soluções deles”, explica Nilson Costa da Silva, da Superintendência de Relacionamento com Clientes. Para ele, somente com intercâmbio de informações o governo poderá oferecer aos cidadãos serviços cada vez mais modernos. “Procuramos nos manter atentos e em busca do conhecimento de outras soluções semelhantes no país, assim como de ideias inovadoras que possam ser utilizadas neste segmento e trazer benefícios ao cidadão”, completa.
Comunicação Social do Serpro - Belém, 10 de junho de 2011