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Meta do governo é atingir 10 mil telecentros
O Projeto está em consulta pública desde 29 de abril e segue até 29 de maio de 2009, sendo a audiência pública um ponto alto deste período por congregar autoridades e militantes da inclusão digital em um espaço único e democrático. "A Audiência é informativa e tem caráter esclarecedor, na medida que a apresentação do documento é detalhada, gerando assim um número maior de contribuições", analisa Luiz Cláudio, coordenador de inclusão digital do Serpro.
A instalação de novos telecentros e o fortalecimento das iniciativas já existentes são os principais objetivos do Projeto, que prevê o oferecimento de conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas para atuar nos telecentros. O Projeto Nacional de Apoio a Telecentros busca a estruturação das iniciativas isoladas de inclusão digital. Luiz Cláudio qualifica o Projeto como um primeiro passo para a construção de uma política pública de Inclusão Digital. "Uma política consolidada garante a continuidade e integridade das ações governamentais em prol da inclusão", afirma o coordenador.
Projeto
O Projeto Nacional de Apoio a Telecentros foi construído a partir das conclusões do grupo operacional de inclusão digital, coordenado pela Presidência da República, do qual participaram diversos ministérios, instituições públicas e sociedade civil organizada. A coordenação cabe aos Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento.
A iniciativa do governo de submeter o Projeto à consulta pública visa agregar contribuições das partes interessadas no assunto e enriquecer o documento que determinará o caminho das ações de inclusão digital no país. Luiz Cláudio ressalta que a integração das diversas instituições públicas é importante para gerar um modelo de cooperação e compartilhamento de soluções, manutenção e administração dos telecentros.
Transparência e participação
A primeira versão do documento que estabelece o Projeto está publicada no endereço: http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica.
Para participar da audiência pública do dia 19, o interessado deve se inscrever através de mensagem eletrônica para telecentros@planejamento.gov.br, informando os seguintes dados: município/UF da localidade à qual se refere a inscrição; nome completo; CPF; RG; e-mail para contato; órgão/instituição; cargo/função; e se representa formalmente a instituição na audiência.
Serviço
Audiência Pública: Projeto Nacional de Apoio a Telecentros
Data: 19 de maio
Horário: 14h às 18h
Local: Sede do Serpro, SGAN Quadra 601 Módulo V - Brasília
Conheça mais detalhes da audiência, procedimentos para inscrição e a lista de localidades que contarão com transmissão por videoconferência. Para mais informações, acesse http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros.
Comunicação Social do Serpro - Brasília, 15 de maio de 2009