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Gestão de contratos do Serpro é referência
No final do ano passado, órgãos de controle do Governo Federal apontaram a gestão de contratos do Serpro como modelo a ser seguido. Para Anderson Soares Furtado, gerente do Departamento de Gestão de Contratos, isso se deve ao rigor com que o a empresa faz suas aquisições. “Tudo o que o Serpro compra, seja um lápis ou um servidor, deve seguir um processo. Produtos e serviços têm diferentes procedimentos de acordo com sua complexidade”. Furtado ressalta que tanto os gestores de contratos da administração pública como fornecedores precisam ter amplo domínio dos processos de contratação de produtos e serviços na administração pública.
Nos órgãos públicos, os Processos de Aquisições e Contratações (PAQ) são regulados pela Lei 8.666/93, de Licitações e Contratos Administrativos, e pela Lei 10.502/2002, do Pregão Eletrônico. A Instrução Normativa/SLTI nº 4, de 2008 regulamenta as contratações de soluções de TI. Os gestores públicos têm o dever constitucional de atuar de forma eficaz, pautados em técnicas e ferramentas descritas em modelos já consolidados no setor privado.
O PAQ do Serpro prevê as melhores práticas para aquisições de produtos e serviços, evitando problemas que atingem os órgãos públicos. Inclui procedimentos gerenciais que propiciem maior eficácia e segurança nas contratações, desde a fase de planejamento até a sua avaliação. Contempla as legislações vigentes e suas aplicações efetivas nas contratações governamentais, sob um enfoque gerencial, a fim de evitar prejuízos causados por execuções irregulares dos contratos.
Prata da casa
Desenvolvido pelo Serpro, o HISAQ é o sistema que dá suporte ao Processo de Aquisições e Contratações da empresa. É composto pelos módulos Projeto Básico, Contratação, Movimentação de Processos, Registro e Publicação, Gestão de Contrato e Orçamentário.
Ministério da Fazenda, Fiocruz, Polícia Federal e INPI já demonstraram interesse em adquirir o HISAQ. No momento, o Serpro está preparando o ambiente para viabilizar sua utilização por outros órgãos.
Evolução
O desafio atual está na implementação do planejamento corporativo das contratações, uma das metas do Planejamento Estratégico do Serpro previsto para 2012. O processo está amparado na Gestão de Qualidade, Gestão de Desempenho, Gestão de Riscos das Contratações e Melhoria Contínua do Processo. Prevê um plano contínuo de capacitação, com cursos, workshops e oficinas presenciais, bem como cursos de ensino à distância enfocando os temas: Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência; Legislação aplicada à logística de suprimentos e Gerenciamento Contratual. Também está em pauta o desenvolvimento de um curso de Demanda e Planejamento das Contratações, previsto para o segundo semestre de 2012.
No mês de março está previsto o lançamento do Business Inteligente do PAQ, que permitirá a geração de informações gerenciais com maior agilidade e autonomia. Paralelo a esse projeto, está em andamento o Processo Verde, que eliminará o processo de papel e permitirá o manuseio de informações de cada contratação em processos eletrônicos, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.