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Dnit lança Boletim Eletrônico de Medição
A partir de hoje, 12, está on-line uma nova ferramenta desenvolvida pelo Serpro em prol da transparência e do controle de gastos do governo pelo cidadão: é a interface do Boletim Eletrônico de Medição (BEM), disponível no portal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Qualquer pessoa pode acessar o BEM para acompanhar diretamente as medições e saber o que é pago mensalmente às empreiteiras contratadas pela autarquia”, destaca o coordenador da solução no Dnit, coronel Alexandre Laval.
Nesta primeira fase, Laval salienta que já é possível visualizar informações sobre 23 empreendimentos. Juntos, eles somam cerca de R$ 14 bilhões em investimentos. “Esses são os empreendimentos prioritários do PAC Rodoviário e constituem corredores logísticos importantes para a infraestrutura do país”, destaca o coordenador, ao citar o Programa de Aceleração do Crescimento voltado para a área rodoviária.
Prático e democrático
Obter informações pela página web do BEM é simples. Basta fazer uma busca por Estado, BR e trecho de obra. A partir daí, aparecem os contratos e os relatórios eletrônicos com as medições solicitadas.
“O documento contém a descrição de todas as quantidades e dos respectivos valores dos itens de serviços medidos, como volume de terraplanagem e pavimentação. É um resumo dos serviços executados e medidos”, ressalta Tiago Fetter, chefe da coordenação de negócios do Serpro que atende ao Dnit. “E, antes, existiam boletins de medição, mas eles tinham uma apresentação estritamente técnica, em uma linguagem de engenharia, e não estavam à disposição na internet. Já os boletins gerados pelo BEM possuem uma aparência nova e uma linguagem acessível à população”, reforça Fetter.
Modernização contínua
Além de permitir que o próprio cidadão seja um “fiscal virtual” das obras em rodovias federais, a criação do Boletim Eletrônico de Medição é ainda uma das etapas de um processo amplo de inovação e integração tecnológica realizada pelo Dnit em parceria com o Serpro. “O BEM é mais um módulo que foi acoplado à espinha dorsal dos sistemas de informação do Dnit, que executam desde o registro e aprovação de medições, até a geração dos boletins eletrônicos de medição e os pagamentos dos serviços executados”, explica Tiago Fetter.
Nessa espinha dorsal estão, por exemplo, o Sistema de Execução de Serviços Contratados (Siesc), lançado em julho nas versões móvel e web, e o Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac), reformulado recentemente. Integradas, suas bases de dados alimentam a plataforma do BEM e garantem confiabilidade às informações que chegam ao cidadão.
“Para que esses boletins eletrônicos fossem gerados, os atores envolvidos no processo de aprovação das medições dos 23 empreendimentos prioritários do PAC Rodoviário tiveram que adquirir certificação digital”, enfatiza Tiago Fetter. “É um projeto que indica uma mudança para uma gestão informatizada, ágil e transparente”, conclui o coronel Laval.