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Brasil e EUA rediscutem regras aduaneiras
A informação foi dada ontem pela secretária-adjunta da
Receita. Clecy Lionço, após reunir-se com o secretário do Departamento
de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Michael Chertoff, ao qual
está submetida a aduana daquele país.
Também estavam presentes o titular da RFB, Jorge Rachid, e o
comissário-adjunto da Agência de Aduanas e Proteção de Fronteiras dos
EUA, Mike Mullen. Foram discutidos diversos pontos do acordo de
cooperação aduaneira mantido desde 2005 entre os dois países, entre
eles a harmonização dos critérios de adesão ao Linha Azul com os do
programa correspondente do governo norte-americano. A inclusão, no
programa brasileiro, de exigências que inibam a infiltração de
criminosos nas operações de comércio internacional é um dos passos que
faltam para essa harmonização, informou Clecy, sem prever, porém,
quando a medida será tomada.
Conforme Clecy, a padronização de critérios é necessária para que cada
um dos dois países reconheça o selo de confiabilidade e segurança
atribuído pelo outro aos respectivos exportadores e importadores.
Criado por instrução normativa da Receita Federal em 2004, antes do
acordo com os EUA, o Linha Azul dá um tratamento aduaneiro
privilegiado, em termos de agilidade, a empresas exportadoras e
importadoras que facilitam o acesso da fiscalização tributária a todas
as suas operações.
Para entrar e se manter no programa também é necessário comprovar
regularmente cumprimento rigoroso de todas as obrigações fiscais,
cadastrais e documentais, entre outras. A empresa ganha do governo uma
espécie de "selo" de operador internacional confiável e consegue
despachar mais rapidamente suas cargas nos portos, aeroportos e
fronteiras.
Conforme Clecy, o objetivo do programa é estimular um comércio internacional ao mesmo tempo mais ágil e mais seguro, menos vulnerável a fraudes, tanto de valores (sub ou superfaturamento) como de conteúdo (declaração falsa do tipo de carga).
Valor Econômico, Mônica Izaguirre, 23 de julho de 2008