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Cidadania
Serpro passa a integrar o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidoria
A Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) foi criada em 2018, por meio Decreto nº. 9.492, que objetiva integrar as ações das ouvidorias dos poderes da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, que façam a adesão voluntária. Há sete anos, o Serpro, estatal de inteligência do governo federal, integra a Rede e, desde março deste ano, é titular de uma das doze vagas do Conselho Diretivo, sendo representado por sua ouvidora, Ana Beatriz Capparelli.
“É com muita satisfação fazermos parte deste conselho. Compor esse seleto grupo de 12 representantes por quatro anos, das 2.801 ouvidorias públicas participantes, nos permitirá contribuir com o aprimoramento das atividades de ouvidoria do Serpro e de todo o país,” enfatiza Capparelli.
Os novos representantes foram eleitos na primeira assembleia geral ordinária, realizada no dia 19 de março, em votação aberta e online com 106 membros presentes, para mandato quadrienal, quando serão responsáveis por apoiar e monitorar os planos e as ações da Rede, bem como zelar pelos compromissos assumidos. Na ocasião, foram seis pessoas eleitas para compor o conselho diretivo: os representantes das ouvidorias do Ministério das Comunicações, do Ministério do Planejamento e Orçamento, da Prefeitura de Maringá, da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Serpro.
Ana Beatriz Capparelli destaca que, além de representar uma importante colaboração da estatal com a democracia brasileira — por meio do fortalecimento do controle e da participação social —, a atuação do órgão ao longo do ano contribuirá para alcançar o objetivo estratégico empresarial de ampliar os indicadores de desempenho da Ouvidoria, aprovado pelo Conselho de Administração do Serpro em dezembro de 2024.
Renouv
A Rede Nacional de Ouvidorias permite que as ouvidorias integrantes usem a Plataforma Fala.BR e tenham acesso às ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria, acesso à informação, simplificação de serviços, entre outros.
A Renouv é composta pelas ouvidorias públicas do país que façam a adesão voluntária, na condição de membros plenos, além dos membros colaboradores, que são as organizações da sociedade civil e conselhos profissionais que façam a adesão.
Ouvidoria do Serpro
Implantada em 2001 como Ouvidoria Interna, a Ouvidoria do Serpro evoluiu, em 2014, para Ouvidoria-Geral, ampliando seu alcance para atender tanto ao público interno quanto ao externo. Desde setembro de 2016, também exerce atividades de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme a Lei de Acesso à Informação, consolidando-se como uma unidade integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv). Em 2022, a área foi vinculada diretamente ao Conselho de Administração, ganhando ainda mais independência e autoridade na gestão de conflitos e transparência.
Em novembro do ano passado, a Ouvidoria da estatal obteve o reconhecimento da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), como Ouvidoria Destaque, com a publicação do artigo “Ouvidoria do Serpro: Excelência em Transparência e Alta Criticidade no Atendimento ao Cidadão”.
“No artigo, a ABO nos considerou como referência em atendimento eficiente, capacidade de resolução de conflitos e prática de transparência pública e de valores fundamentais para qualquer ouvidoria moderna”, mencionou Ana Beatriz Capparelli.