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Serpro celebra acordo institucional para levar tecnologia ao Ministério Público brasileiro
crédito imagem: Conselho Nacional do Ministério Público
O Serpro e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram, em 8 de abril, um acordo institucional para a contratação de produtos e serviços de tecnologia da estatal. A iniciativa beneficiará não só o CNMP, mas todos os ramos e unidades do Ministério Público, pois viabiliza condições comerciais diferenciadas e mais vantajosas, além de promover maior eficiência, economicidade e segurança jurídica nas contratações.
Os MPs poderão aderir ao acordo mediante solicitação e prévia aceitação do CNMP, por meio da assinatura do termo de adesão, sem a necessidade de anuência adicional do Serpro. Os serviços inicialmente escolhidos pelo CNMP foram Serpro Multicloud, Serpro Backup, Serpro Virtual, SerproID, ProID e Plataforma Whatsapp Business.
Bruno Vilela, superintendente de negócios que representou o Serpro no evento, informou ser de grande satisfação formalizar a assinatura, que vai ser benéfica para todos os ministérios públicos presentes, tanto federais quanto estaduais.
“Buscamos, em conjunto, uma padronização para os processos de contratação dos serviços do Serpro, para que haja uma melhor eficiência no processo de contratação, tornando mais célere o processo, ao mesmo tempo que traz benefícios a todos os ministérios públicos pela economicidade trazida a partir de um contrato único, com uma tabela de preços específica. Isso garante que tenhamos o melhor consumo desses serviços, com uma aplicação tecnológica mais rápida e um processo de formação digital mais eficiente”, apontou Vilela.
Atuação de alto impacto nas políticas públicas
Georges Seigneur, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), mostrou que um acordo como esse é muito importante para todos, do tipo ‘guarda-chuva’, pois consegue apoiar todos os ministérios públicos, permitindo um ganho de ciência, de qualidade e redução de custo.
Segundo ele, a decisão, além de financeira, é que se tenha governança nesse novo modelo de atuação. Ele frisou que uma situação bastante desejada pelos órgãos é estabelecer esse modelo de governança e treinamento. "Hoje, a gente mal se enxerga como instituição, nossos dados têm deficiência de alimentação, têm deficiência de consolidação, então a gente não se autoconhece como instituição nem dentro do nosso próprio ministério público. E a ideia com isso é que a gente se consolide como uma instituição nacional, investir em pontos em comum, fazer notações estratégicas em comum, negociando em comum, e na nossa atividade aqui, a gente entregar mais valor para a sociedade em cima de uma atuação de mais alto impacto, deixando o que é mais operacional e efetivo do uso de tecnologias e tendo uma atuação de mais de alto impacto em todas as políticas públicas, ter tempo para fazer uma atuação mais preditiva, mais impactante”, contou.
Inovação na pauta da alta liderança do MP
Moacyr Rey Filho, conselheiro do CNMP, preconizou que o acordo com o Serpro é um marco dentro da ideia de princípio da identidade nacional do Ministério Público. "A tecnologia tem essa vantagem de quebrar barreiras, promover a integração, a colaboração, de uma forma imparcial, independentemente das pessoas que estão à frente da instituição”, defendeu.
Segundo ele, a inovação está na pauta da alta liderança da instituição, e isso abre uma janela de oportunidades para atuações que nem se consegue imaginar ainda. “Mas o que mais vai potencializar, sem dúvida, é a atuação e a colaboração, a integração entre nós”, disse. “Está na pauta a economia de recursos. Na medida em que a negociação é feita, os valores são conquistados com base em todo o potencial dos 30 ministérios públicos. E hoje, de partida, já é um valor mais barato do que qualquer ministério público que tenha um contratado de nuvem”, elucidou.
Moacyr Rey Filho explicou, ainda, sobre o acordo guarda-chuva, sua tabela de referência e seu termo de adesão. “Por exemplo, o Ministério Público de São Paulo pode contratar seis vezes mais barato que o Ministério Público do Acre. Então, é muito importante que a gente se enxergue como irmãos e que se ajude na medida em que cada um tenha um tamanho maior, mas o tamanho maior é a união de todos, que é muito maior que a soma das partes. E esse é o primeiro marco desse modelo de possibilidade de contratação coletiva”, recomendou.
Termo de adesão
Na ocasião, os procuradores-gerais ou seus representantes assinaram simbolicamente o termo de adesão ao acordo institucional com o Serpro, o que permite que, posteriormente, cada MP, dentro da sua autonomia administrativa, discricionaridade e independência, escolha fazer essa transição tecnológica. Confira o álbum de imagens do evento de assinatura.
