Notícia
Pacto Federativo
Serpro participa da abertura e apresenta soluções no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas começou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, em Brasília, com mesa inaugural composta pelo presidente Lula, equipe ministerial, representantes de associações e confederações de estados e municípios e dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional. O diretor-presidente do Serpro, Alexandre Amorim, foi uma das autoridades presentes na abertura e, também, integrou posteriormente o painel de lançamento do Contrata + Brasil. Na ocasião, o executivo da ainda anunciou o novo programa Prefeitura + Digital, novidade da estatal federal de TI para municípios.
Para uma plateia de mais de 23 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou o compromisso do governo federal em apoiar as administrações municipais para garantir políticas públicas eficazes e transformadoras para a população brasileira. “É sempre uma alegria emocionante poder constatar a consolidação do Estado democrático brasileiro. Todos os ministros estão aqui. Certamente vocês vão conversar com eles. Este país só será desenvolvido se as cidades forem desenvolvidas”, afirmou.
“Aqui está o Brasil. São três dias para desenrolar as vidas dos prefeitos e prefeitas em relação às demandas com o governo federal”, acrescentou o ministro das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, ao ressaltar o papel do evento na facilitação do acesso dos gestores municipais às esferas federais.
Contrata + Brasil
No início da tarde, no painel "Prefeituras e Compras Públicas: Impulsionando negócios locais", o governo federal lançou o Contrata + Brasil. A plataforma vai permitir o cadastro e a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) por prefeituras de todo o Brasil. No momento, poderão ser contratados serviços de manutenção e pequenos reparos, que já ocorrem com dispensa de licitação.
A atividade contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França, o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, o prefeito de Recife, João Campos, além do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, e de lideranças da Secretaria da SRI, da AGU e do Sebrae.
Para participar do Contrata + Brasil, basta que o fornecedor se cadastre usando o login do Gov.br e informe os serviços que oferece. As demandas de seu interesse serão relacionadas à conta de Whastapp do número do celular fornecido. As contratações já estão sendo feitas pelo governo federal, mas o ambiente também está aberto para adesão dos executivos dos estados, municípios e dos poderes legislativo e judiciário.
Cooperação
A ideia do portal surgiu a partir de uma iniciativa pioneira da prefeitura de Recife, que está sendo estendida para restante do país com o apoio tecnológico do Serpro. No encontro, foi assinado um acordo de cooperação entre a empresa de tecnologia do governo federal, o MGI e MEMP, além da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Advocacia Geral da União (AGU) e a Prefeitura do Recife.
“O Contrata + Brasil é uma resposta a uma importante discussão sobre contas públicas no Brasil, trata-se de uma iniciativa para mudarmos nossas contratações buscando o fortalecimento dos fornecedores locais”, anunciou a ministra Esther Dweck. Segundo a titular do MGI, o Brasil possui 16 Milhões de Meis, com apenas 70 mil cadastrados na base de fornecedores do governo federal, o que representa apenas 0,4% do total.
Esther Deweck acrescentou que o trabalho da sua pasta é não apenas o de apenas levar programas do governo federal para Estados e Municípios, mas também o de escolher boas iniciativas de outros entes e estendê-las a todo o país. “Assim, agradecemos a AGU, que nos garantiu a segurança jurídica, ao Serpro, que vai executar a ampliação da plataforma e ao Sebrae, pelo seu trabalho de qualificação dos MEIS”.
Para o o ministro Márcio França, a nova lógica de atuação do governo deve ser, antes de tudo, proativa. “Essa iniciativa de Recife, que inspirou o Contrata + Brasil, inverte o padrão do cidadão que demanda e aguarda a ação Estado. Agora, o Estado é que procura o cidadão, com ganhos para ambas as partes”, explicou.
“Toda boa prática tem a capacidade de ser reproduzida e merece ser absorvida, e vamos colaborar, com toda a expertise e a capacidade tecnológica do Serpro, com esse processo de expansão tecnológica liderado pelo MGI”, afirmou Alexandre Amorim. "É uma tecnologia que vai democratizar o acesso dos microempreendedores às compras públicas, contribuindo para o dinamismo da economia local. Realizar uma atividade como essa, é fazer a cidade pulsar", avaliou o presidente do Serpro.
Visite o estande do Serpro e conheça o Prefeitura + Digital
Durante o painel, Amorim também reforçou o anúncio de uma ação criada pelo Serpro: o Prefeitura + Digital. O programa da estatal de tecnologia do governo federal promove a modernização e construção de serviços digitais para cidades com até 30 mil habitantes, por meio da oferta, sem custos à administração local, de um conjunto de tecnologias. As prefeituras interessadas devem formalizar a adesão até o dia 30 de abril de 2025. As soluções oferecidas pelo programa estarão disponíveis gratuitamente por até 24 meses. Leia mais aqui.
Os prefeitos, prefeitas e demais gestores municipais podem conhecer os detalhes do Prefeitura + Digital no estande do Serpro no evento, localizado no "Espaço Prefeitar". Além do novo programa, o time de negócios da empresa também apresenta outros serviços aos municípios, como a Plataforma de Inteligência de Governo. Visite e saiba como transformar o seu municípios para conectar ainda mais a gestão municipal à população.
O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP)
Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O encontro é uma iniciativa da Presidência da República.
Até o dia 13, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e Ferramentas para Gestão Municipal. A programação pode ser consultada aqui.