O Tesouro Nacional, o Serpro e o Banco do Brasil juntaram-se em webinar nesta terça-feira, 25 de junho, para detalhar o programa Desafio Fiscal Inovador, explicar seus objetivos, benefícios aos empreendedores, como participar, os critérios de seleção e outras informações. A iniciativa visa selecionar e apoiar projetos de TI de startups, micro e pequenas empresas, que promovam inovação e eficiência na gestão fiscal e financeira de estados e municípios.

O webinar contou com a abertura do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, com o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, e com o gerente geral de Estratégia para Governo do Banco do Brasil, Márcio Chiumento. Na sequência, ocorreu a apresentação com o detalhamento do desafio.

Para Rogério Ceron, o programa se destaca por investir recursos no desenvolvimento tecnológico diretamente voltado ao setor público, focado nas dores específicas desse segmento. "É uma grande novidade, seja por desenvolver tecnologias disruptivas olhando para o setor público, seja por ter esse fomento que vai ajudar startups recebendo recursos para desenvolver essas soluções", avalia o secretário do Tesouro Nacional. 

"Outra inovação que é muito relevante e estrutural é ter o Serpro, com toda a sua capacidade, conhecimento e a bagagem no setor público, para ser a centralidade de uma rede de inovação tecnológica neste área", acrescenta Ceron. "Uma grande oportunidade para startups e empresas de tecnologia se engajarem nesta temática e depois de prestarem esse serviço, aplicando essas soluções, para todos os entes subnacionais. São milhares de municípios, dezenas de estados que vão poder absorver essas tecnologias futuramente", conclui o secretário do Tesouro.

O presidente do Serpro celebrou a participação do Serpro no programa, ocasião oportuna para a empresa cumprir o seu papel de indutora de iniciativas que promovam um desenvolvimento econômico sustentável. "Nós precisamos como empresa pública ser indutores do desenvolvimento para que a indústria de TI fomente mais empregos, novas tecnologias, modelos que tragam benefícios para a cidadania, para a coisa pública, também de forma que o recurso público seja sempre melhor utilizado e reinvestido", declarou Alexandre Amorim.

"É uma grande honra sermos o agente financeiro patrocinador desse programa, desenhado para incentivar as melhorias dos processos relacionados à gestão fiscal dos entes subnacionais, com o objetivo que municípios e estados possam sempre melhor servir aos nossos cidadãos", afirmou o Márcio Chiumento. Para o gerente geral de Estratégia para Governo do BB, o lançamento desse programa de inovação é uma entrega muito importante, que será a primeiro de muitas outras iniciativas que virão para aperfeiçoar a gestão municipal, em benefício da população.

Detalhando o programa

Na sequência do webinar, o chefe de Assessoria de Assuntos Legislativos do Tesouro, Luciano Capato, fez uma apresentação detalhando os objetivos e requisitos do Desafio de Inovação. Dentre os assuntos, ressaltou-se que o apoio a projetos visa o desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas a reduzir custos, melhorar a qualidade do gasto público, aperfeiçoar a informação contábil, incrementar receitas ou aprimorar a gestão fiscal.

Luciano Capato também apontou alguns exemplos de soluções que podem ser criadas, como a integração de cadastros de diferentes bases visando identificar duplicidade de pagamento de benefícios; tecnologias preditivas automatizadas para estimativas de receitas e despesas; e a utilização de inteligência artificial para processamento, tratamento e checagem de dados contábeis.

Inovação para a gestão fiscal e financeira

O Programa Desafio Fiscal Inovador visa aprimorar a gestão fiscal de estados e municípios, por meio do desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas que promovam inovação e eficiência aos processos destes entes subnacionais. Os proponentes terão o prazo de até 30 dias corridos após a publicação do edital para se credenciarem.

Podem participar startups, microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras, da área de Tecnologia da Informação (TI), com faturamento anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os projetos contemplados poderão receber recursos, com valores de R$ 500 mil a R$ 600 mil, divididos em três etapas: “Concepção, levantamento de requisitos e design”, “Desenvolvimento da solução e prova de conceito” e “Testes e aplicação comercial piloto”. As inscrições estão abertas na página Desafio STN. https://loja.serpro.gov.br/desafiostn

Primeiro edital possui três frentes

O primeiro edital do Programa Desafio Fiscal Inovador divide as soluções em três frentes principais:

• Planejamento Fiscal - Desenvolvimento de soluções para planejamento fiscal de curto, médio e longo prazo, incluindo modelos automatizados e escaláveis para estimação de despesas, receitas e fluxos de caixa;
• Integração de Bases de Dados - Soluções tecnológicas que aprimorem a integração e consolidação de bases de dados, otimizando processos e a gestão de custos;
• Gestão Contábil - Soluções para verificação automatizada de consistência contábil e identificação de falhas.

As soluções devem contribuir significativamente para melhorar a qualidade da gestão fiscal e financeira destes entes, além de possuir potencial de replicação, para que sejam escaláveis e possam ser aplicadas em outros estados e municípios que possuam desafios similares.

O Programa, operacionalizado pelo Banco do Brasil, ocorre no âmbito das Portarias MF nº 808/2023 e STN/MF nº 1.478/2023, normativos do Ministério da Fazenda que visam fomentar o apoio das instituições financeiras a estados e municípios em temas de gestão pública. De acordo com os normativos, a concessão de garantias da União em operações de crédito contratadas pelos estados, Distrito Federal e municípios está condicionada a contrapartidas das instituições financeiras.

Perdeu o webinar? Não se preocupe

Caso você não tenha conseguido assistir ao webinar, não há problema. A live está disponível no canal da Secretaria do Tesouro Nacional no YouTube.