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3ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados discutiu IA, inclusão e ética digital
“A terceira semana de privacidade e proteção de dados é, antes de tudo, uma manifestação da seriedade com a qual o Serpro, que hoje é operador de dados de diversos clientes das esferas federal, estadual e municipal, lida com esse assunto”. Foi assim que a diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro, Ariadne Fonseca, abriu a 3ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados, realizada de forma on-line e gratuita nos dias 15, 16 e 17 de outubro. O evento reuniu especialistas, representantes do governo, academia e setor privado para debater temas essenciais, como proteção de dados, inovação digital e ética no uso da inteligência artificial.
A mesa de abertura contou ainda com a participação do secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, que enfatizou a importância dos temas discutidos. “Quero destacar essa inovação no sentido de trazer a temática da ética digital e da inteligência artificial. Nada, a meu ver, nos últimos tempos, é tão impactante quanto o que temos em relação à inteligência artificial, e ter uma empresa pública como o Serpro debatendo isso é importantíssimo, especialmente ao olhar a questão da ética dentro dessa agenda”, afirmou Mascarenhas.
Ariadne complementou, ressaltando o compromisso do Serpro com a privacidade e a proteção de dados: "Temos um cuidado muito especial com o tema dentro de casa. Temos equipes preparadas para isso. Construímos os nossos serviços voltados para a privacidade e proteção dos dados pessoais. Desde a nossa criação, lidamos com privacidade de dados e, por isso, nos sentimos, desde o início das discussões sobre o assunto e sobre a LGPD, na obrigação de dar toda a atenção à questão".
Inteligência artificial e ética em debate
O terceiro dia do evento trouxe a discussão sobre aspectos do marco legal da IA, convivência e convergência com a LGPD, que contou com a participação do diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves. Em sua fala, o presidente compartilhou a atuação da ANPD na garantia do uso ético da inteligência artificial, exemplificando com o caso da Meta, que precisou ajustar suas práticas de utilização de dados na IA. “A Meta passou a tratar com a ANPD e iniciou a adequação às exigências da Autoridade, como por exemplo, e esse era um fator muito importante, o direito do titular a se opor à decisão de uso dos seus dados pessoais nesse treinamento da IA", explicou Gonçalves.
Desafios e soluções para a LGPD nos municípios
Um dos momentos de maior audiência e interação no chat foi o painel “Desafios e soluções dos municípios na jornada de conformidade à LGPD”, moderado por Andressa Girotto Vargas, representante da Coordenação-Geral de Normatização da ANPD. Girotto destacou o papel fundamental dos municípios no tratamento de dados pessoais, especialmente com o avanço da digitalização dos serviços públicos.
“É importante destacar que os municípios sempre foram grandes controladores de dados pessoais. Para a prestação de serviços à população e operacionalização de políticas públicas, é tratada uma quantidade massiva de dados. O aumento da digitalização dos serviços públicos, somado ao advento da LGPD, contribuiu para uma maior preocupação com a privacidade e a proteção de dados no Brasil", afirmou Andressa. Ela ressaltou também o crescimento no uso de serviços digitais pelas prefeituras, reforçando a importância da conformidade à LGPD para garantir a confiança do cidadão nos serviços públicos.
Perdeu alguma palestra? Quer rever?
Se você perdeu algum dos painéis da 3ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados, os três dias de evento estão disponíveis no YouTube. Reveja!
Dia 1 - Abertura e desafios da LGPD nos municípios
- Abertura
- Painel: Desafios e soluções dos municípios na jornada de conformidade à LGPD
- Palestra: Nuvem Soberana: Confiança e confiabilidade para sustentar soluções digitais de governo
Dia 2 - Inclusão digital e inovação tecnológica
- Palestra IBM: Computação quântica x anonimização de dados pessoais
- Palestra Linguagem Simples para o contexto da LGPD
- Palestra: Oportunidades para inovação na proteção de dados pessoais
- Painel: Cidadania digital: Como promover a inclusão em uma sociedade diversa, respeitando o direito à privacidade e proteção de dados pessoais
Dia 3 - Marco legal da IA e ética digital
- Painel: Aspectos do marco legal da IA, convivência e convergência com a LGPD
- Palestra: Últimas decisões relativas à ética digital com IA com foco na GDPR
- Palestra: Transparência e Responsabilidade na utilização de algoritmos de consumo
- Desvendando a Governança de IA: Desafios e oportunidades