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G20
Serpro participa do terceiro encontro do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20+5
A terceira reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20+5 aconteceu durante a última semana em São Luís do Maranhão. Nos quatro dias do encontro, representantes do governo brasileiro e organizações internacionais discutiram temas como segurança e integridade de dados, inclusão digital e IA.
O assessor da Diretoria de Desenvolvimento, Sérgio Kamache e o gerente de negócios para mercado internacional, Rafael de Oliveira, compareceram ao Maranhão representando o Serpro. Confira abaixo a entrevista relatando a experiência:
Como está sendo o encontro do Grupo de Economia Digital em São Luís? O que tem predominado nas discussões?
Sergio Kamache: O encontro tem mostrado o grande interesse dos países membros do G20 em definir políticas e estratégias que ampliem a conectividade significativa, o acesso a serviços públicos e promovam, ainda, a integridade de informações e o uso de IA sem aumento de desigualdade sociais. Como são pautas muito conectadas com problemáticas atuais, é de se esperar que existam visões dissonantes sobre alguns dos aspectos discutidos, mas nota-se um esforço de todos na busca de um consenso.
Rafael de Oliveira: As discussões têm acontecido de forma direta, sem rodeios, sobre temas como o uso da Inteligência Artificial na sociedade e nos governos. Outras questões importantes são as políticas de integridade e soberania dos dados dos diversos países, o debate acerca da identidade digital e o acesso a serviços públicos e, ainda, estratégias para lidar com a desigualdade digital que, infelizmente, está se acelerando em todos os continentes.
Essa reunião foi marcada pela inclusão de um tema muito caro ao Serpro: a proteção de dados. Somos referência tanto na guarda das informações do cidadão quanto na adoção de medidas de conformidade à LGPD. Qual a contribuição que a empresa pôde dar a essa discussão?
SK: O Serpro pôde contribuir nas diversas pesquisas e questionários utilizados para a construção dos produtos que serão anexados à declaração do grupo de trabalho de Economia Digital, a ser divulgada na reunião ministerial de setembro. Questões relacionadas à proteção e integridade de dados, além de IA, foram abertamente discutidas e a experiência do Serpro nesses temas foi de grande valia para a construção das propostas. Entendo também que a presença do Serpro nas discussões ajudou a mostrar o valor de uma grande empresa pública de TI na execução de políticas públicas voltadas para governo digital.
RO: O Serpro discutiu, tanto com representantes internacionais quanto com os órgãos governamentais presentes, os cases em que atuamos relacionados aos temas em discussão. A empresa, como operadora do governo, tem uma enorme responsabilidade na proposição das melhores soluções para atender às necessidades de segurança e sigilo das informações dos cidadãos, empresas e da administração pública brasileira. Temos histórias de sucesso, como o gov.br, com um impacto massivo na sociedade e um alto nível de segurança demonstrado em todos os seus serviços e transações. Outro exemplo é o recente ciclo da declaração do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, com um tratamento massivo de dados de extrema importância e sigilo, um procedimento que aconteceu de maneira moderna, ágil e segura. Com tudo isso, o Serpro mostra o que é possível fazer na escala de um país como o Brasil.
Outro assunto debatido foi a inclusão digital, que também faz parte da história da empresa. Quais as ideias que prevaleceram nos debates?
SK: Um dos assuntos bastante debatidos no grupo de Economia Digital foi a elaboração de guias e indicadores que ajudarão os países membros na busca de uma ampliação da conectividade para seus cidadãos. Muito se discutiu acerca de caminhos alternativos de financiamento para o aumento da cobertura e qualidade da conectividade, levando em consideração os diferentes níveis de retornos que podem ser alcançados com os investimentos. Pôde-se observar uma grande variedade de alternativas, o que nos permite ver que há caminhos bem definidos para a inclusão digital de todos.
RO: O debate foi pautado por um estudo da ONU, que demonstra que, em 2024, um quarto da população mundial ainda não tem acesso a qualquer serviço digital e uma mesma parcela dispõe de acesso precário e sem qualidade. O impacto na educação e na economia, sobretudo no centro-sul, tem criado grandes gaps de desenvolvimento, que devem ser acelerados mais ainda com a introdução de novas tecnologias, como a IA, aumentando a distância entre os países e, dentro de uma mesma nação, entre núcleos locais desenvolvidos e em desenvolvimento.
Um exemplo foi a apresentação do projeto Giga da ONU, que busca levar conectividade a escolas do mundo todo. Na apresentação foi mostrado o mapa global que reflete tanto a desigualdade social, econômica e digital do mundo.
Há outros temas de discussão ou informações relevantes que vocês gostariam de destacar?
SK: Como podemos imaginar os debates em torno de IA têm sido bem frequentes. Apesar de todos entenderem que não há como pensar em desenvolvimento sem IA, os países membros vivem realidades distintas no que tange a utilização da tecnologia. Sendo assim, apesar de um crescente consenso nos debates acerca de governança e ética em IA ainda existirão muitos debates sobre como viabilizar o uso de IA sem que desigualdades sejam amplificadas.
RO: Destaco a forma com que os países estão discutindo o uso de IA na sociedade e nos governos. De maneira ampla, já existe um consenso que não usar a tecnologia seria um atraso autoimposto aos países. Até porque vários já estão utilizando em processos críticos de governo. A discussão já avança para entendermos os limites da disponibilização da IA, a forma de como dados sensíveis devem ser utilizados e, ainda, como cada país pode resguardar sua soberania frente ao limitado número de empresas que dominam a tecnologia de forma madura. Também já é consenso que a regulação deve ocorrer de maneira global, que as características de cada país ou bloco econômico têm que ser respeitadas, sempre buscando agregar valor à sociedade de cada um deles.
Como vocês avaliam a maturidade das discussões?
SK: As discussões do grupo de economia digital já estão bastante avançadas. Muitas das sugestões dos países membros acerca da declaração final já tratam de pequenas adequações, que buscam um esclarecimento ainda maior das questões. Nas reuniões em São Luís, por exemplo, tivemos vários debates acerca de perspectivas de educação digital. Discutimos uma proposta de um conjunto básico de conhecimentos necessários e caminhos para a proteção de vulneráveis no ambiente digital.
RO: A impressão geral da delegação brasileira é que as discussões do grupo de economia digital e inclusão estão bastante avançadas. A primeira versão da carta para o G20 já foi finalizada. Haverá um novo encontro, em julho, para discutir alguns pontos comuns de desacordo, mas a impressão geral é de que, na reunião de setembro em Maceió, que contará com os Ministros de Economia Digital do G20, a declaração estará completa e trará avanços significativos nos temas discutidos durante a presidência Brasileira.
A empresa também é responsável por toda a tecnologia dos encontros do G20 em 15 cidades das cinco regiões do país e nas 130 reuniões previstas para o encontro, tanto presenciais quanto remotas. Os serviços envolvem sistemas de conectividade, credenciamento, e-mail e segurança da informação. Como está sendo a experiência?
SK: Particularmente, a experiência do G20 no Brasil tem ratificado a nossa vocação para sediar eventos desse porte. Há um esforço conjunto dos governos federal, estaduais e municipais para oferecer a melhor infraestrutura e experiência cultural aos participantes. Em particular, a infraestrutura proporcionada pelo Serpro está impecável, com elogios de todos os participantes. Quando se entrega tecnologia funcionando de forma estável, tudo transcorre sem que o participante perceba a quantidade de investimento tecnológico que há por trás de um evento desse porte. Este é o melhor sinal de que tudo correu mais do que bem.
RO:O comentário geral continua a ser super positivo. Em Brasília, a impressão do g rupo já tinha sido a melhor possível e isso agora se estendeu à reunião de São Luís. O evento exige um alto nível tecnológico que permita a integração, participação e colaboração de diversos participantes do mundo todo. Devido à criticidade do que é produzido e discutido no encontro, a preocupação maior é garantirmos a segurança dos dados.
Quais as expectativas para os próximos encontros do grupo de Economia Digital?
SK: Em julho e agosto, teremos vários encontros a distância visando fechar a declaração do Grupo de Trabalho de Economia Digital e os produtos que serão anexados. Em setembro, ocorrerá a última reunião do grupo, que conclui seus trabalhos na reunião ministerial no dia 13 deste mês.
RO:Teremos um novo encontro, remoto, em julho, para finalizar o texto da carta do grupo de trabalho, e também para a análise dos documentos que estão sendo produzidos acerca dos temas discutidos. Em setembro, a expectativa é finalizar a declaração conjunta de todos os ministros que estarão presentes, além do material que será levado à declaração geral do G20 pelo Presidente do Brasil.
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A primeira reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20+5 foi realizada por videoconferência, em janeiro. A segunda ocorreu em Brasília, em abril. O próximo encontro está agendado para setembro, em Maceió. A Cúpula de Líderes está prevista para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, e terá a participação de 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia.
As discussões têm reunido os ministérios das Relações Exteriores, Ciência, Tecnologia e Inovação, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Comunicação, Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, Serpro e Dataprev.