Os profissionais autônomos da área de saúde já possuem uma funcionalidade para emissão e visualização de recibos eletrônicos. Desenvolvido pelo Serpro, o “Receita Saúde” está disponível no aplicativo da Receita Federal e é destinado a médicos, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos de todo o país.

Os recibos emitidos por meio do aplicativo serão automaticamente carregados na declaração pré-preenchida de 2025. Além de facilitar a vida do profissional de saúde e do paciente, a funcionalidade é uma resposta às estatísticas que demonstram que um terço das retenções na malha fina envolvem esses serviços. “O principal objetivo do aplicativo é melhorar a qualidade das declarações pré-preenchidas e reduzir incidências na malha fina”, resume a subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa.

Além disso, o aplicativo permitirá que o profissional indique um representante para emitir recibos em seu nome, mediante uma procuração. Todas essas medidas vão contribuir para dificultar a prática de fraudes que envolvem a falsificação e a venda ilegal de recibos.

Passo a passo

"Para emitir o recibo, o profissional faz o login no aplicativo 'Receita Federal' com sua conta Gov.br e acessa o serviço 'Receita Saúde'. Para isso, é necessário que o usuário esteja cadastrado no Sistema Carnê Leão Web", explica Vanderlei Souza, gerente do Serpro responsável da área responsável pela funcionalidade. Já o paciente pode acessar seus recibos facilmente usando o mesmo serviço. “A funcionalidade também permite que uma notificação seja enviada automaticamente, a cada recibo, para o dispositivo móvel do paciente”, complementa.

O aplicativo Receita Federal está disponível gratuitamente na PlayStore e Apple Store e traz diversos outros serviços como declaração do Imposto de Renda, acompanhamento de processos, eSocial, atividades econômicas, bem como realização de agendamento de atendimento e visualização das unidades da Receita.