Na manhã desta quinta-feira, 31 de outubro, no encerramento da Semana de Inovação 2024, o Serpro participou de uma mesa redonda sobre os desafios da Infraestrutura Nacional de Dados (IND). A diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro, Ariadne Fonseca, uniu-se ao secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil (MGI), Rogério Marcarenhas, e ao presidente da Dataprev, Rodrigo Assunção, em um debate conduzido pela diretora executiva da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Natália Teles Mota.

Coube ao secretário de Governo Digital do MGI apresentar e contextualizar o esforço do governo brasileiro em construir uma infraestrutura nacional de dados para facilitar a prestação de serviços públicos e melhorar a qualidade das políticas públicas, com ênfase em uma visão centralizada e personalizada do governo para cada cidadão.

Marcarenhas destacou que essa infraestrutura, referida pelo presidente Lula como a "base de dados do Brasil", é fundamental para que o Estado ofereça uma experiência customizada ao cidadão: "Nosso propósito é que, quando uma pessoa interage com o governo, essa interação lhe dê a impressão de que está personalizada, como se ela tivesse um governo feito só para ela".

Mascarenhas comparou a IND a uma infraestrutura viária, onde diversos elementos, como veículos, postos de gasolina e regulações, precisam operar de forma integrada para que o sistema funcione adequadamente. De forma semelhante, a IND requer uma série de componentes – qualidade e interoperabilidade dos dados, segurança e privacidade, governança, além da criação de ecossistemas de dados nas áreas de saúde, educação e segurança pública, entre outras.

Outro ponto importante mencionado foi a necessidade de segurança e soberania de dados. Ele ressaltou que o Brasil está entre os países mais atacados ciberneticamente e que a IND deve ser protegida, daí a criação de uma nuvem soberana, com apoio do Serpro e da Dataprev, para garantir a segurança e a acessibilidade dos dados do Estado.

Nuvem de Governo

A diretora de Negócios Econômicos-Fazendários do Serpro, Ariadne Fonseca, ecoou a fala do secretário de Governo Digital do MGI, reforçando que o Serpro e outras empresas governamentais, como a Dataprev, têm trabalhado ao longo de décadas para garantir a soberania nacional sobre os dados governamentais. Ela explicou que o Serpro está, desde o ano passado, investindo em um programa especial denominado Nuvem de Governo para garantir que dados sensíveis e essenciais permaneçam sob controle nacional.

“Nós entendemos que temos sim que ter uma nuvem privada, administrada por nós, e que garanta que os dados que forem selecionados nesse sentido de soberania e de privacidade trafeguem em território nacional e sejam mantidos sob o nosso cuidado, o nosso zelo e a nossa capacidade”, explicou a diretora.

Ariadne falou também sobre o desafio de gerenciar os enormes volumes de dados armazenados pelo governo e apontou que o uso de inteligência artificial e outras tecnologias emergentes é essencial para transformar esses dados em informações respostas para a sociedade. "Nosso objetivo é oferecer aos órgãos governamentais agilidade, facilidade e a disseminação eficaz de informações. Isso garantirá que a tomada de decisão seja assertiva, permitindo que o governo aborde com eficiência suas prioridades", complementou.

Além dos dados de governo

O presidente da Dataprev, Rodrigo Assunção, mencionou que uma infraestrutura de dados deve ir além dos dados governamentais, incluindo dados de setores privados, acadêmicos e até de indivíduos. Segundo o palestrante, a IND deve permitir uma integração e interoperabilidade que beneficiem a sociedade de maneira abrangente, especialmente no século XXI, enquanto a soberania digital permanece uma prioridade, com a meta de garantir segurança e controle sobre esses dados.

O executivo destacou que o Serpro e a Dataprev representam a capacidade tecnológica essencial do governo brasileiro para o desenvolvimento e a operação dessa infraestrutra. Ele observou que essas duas empresas foram construídas ao longo de décadas como o núcleo da competência tecnológica do Estado, formando a espinha dorsal da capacidade operacional de dados no governo.

Por fim, Assunção saiu da questão da infraestrutura para focar no dado em si, alertando que, embora a regulamentação da privacidade esteja focada em dados pessoais, uma grande quantidade de dados anônimos está sendo amplamente explorada pelo setor privado. “Estamos focando em 2% dos dados produzidos que identificam a pessoa, enquanto o mercado está tranquilamente passando um aspirador em todos os 98% restantes”, pontuou. Para ele, o Brasil precisa de uma discussão mais equilibrada e prática sobre a privacidade, que considere também o uso massivo de dados não identificáveis e suas implicações.

A Semana de Inovação Enap 2024

Com realização da Enap, a Semana de Inovação ocorre anualmente em Brasília e, este ano, reúne mais de 15 mil inscritos, reforçando a importância da transformação digital para a inclusão e acessibilidade de todos os cidadãos. Desde 2015, o evento fomenta a cultura de inovação entre os agentes públicos, promove a participação social e apresenta tendências e possibilidades para a transformação das organizações. Acesse a página do evento e fique por dentro de tudo o que foi discutido nos três dias do encontro.