Redução de seis anos para um: esse é o benefício direto que a nova inteligência artificial desenvolvida pelo Serpro trará ao julgamento de recursos tributários do Brasil. A partir de dezembro, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) inicia uma jornada de uso da inteligência artificial desenvolvida pelo Serpro para agilizar o trâmite de seus processos. A solução, batizada de IARA (Inteligência Artificial em Recursos Administrativos), é projetada para auxiliar no julgamento de cerca de 75 mil recursos tributários em tramitação, que totalizam um valor estimado de R$ 950 bilhões e uma redução drástica no tempo médio de tramitação processual, de seis anos para apenas um.

O anúncio foi um dos destaques do primeiro dia do XXIX Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, realizado em Brasília. “Estamos falando de uma experiência de inteligência artificial de governo que, embora talvez não seja a que lide com a maior quantidade de dados, sem dúvida é a que agrega maior valor, devido à alta complexidade dos nossos processos administrativos”, explicou o presidente do Carf, Carlos Higino. Segundo Higino, os pedidos, tributos e situações descritas em cada um dos recursos apresentados ao conselho diferem bastante entre si.

Como funciona a IARA?

O sistema analisa o cumprimento de requisitos, separa processos de acordo com os pedidos, elabora resumos e até compõe decisões com base em jurisprudências, substituindo tarefas antes desempenhadas por assessores. A tecnologia introduz o conceito da Administração Tributária 3.0, que vai além da digitalização, trazendo inteligência para interpretar relatórios, identificar alegações dos contribuintes, consultar jurisprudência e sugerir decisões.

“Apesar da tecnologia sugerir um ou mais entendimentos, a declaração final é de cada conselheiro. Não se trata de um julgamento por máquina”, destaca o presidente. No futuro, a IARA também poderá interagir diretamente com contribuintes, traduzindo termos jurídicos e orientando cidadãos sobre seus direitos.

Inicialmente, a IARA utilizará uma base de 500 mil julgamentos do Carf, além de súmulas do conselho e entendimentos do STJ e STF. “Não se trata da aplicação estática de uma norma. É um trabalho de, para cada um dos pedidos, identificar o tributo, a legislação aplicada ao caso concreto e, ainda, consultar a jurisprudência atualizada”, analisa Frederico de Alencar, coordenador de Gestão do Acervo de Processos do Carf.

Serpro na vanguarda da IA

"O Serpro tem a responsabilidade de oferecer soluções que não apenas modernizam o setor público, mas impactam positivamente a vida dos cidadãos e a eficiência do Estado brasileiro. A IARA é um marco dessa estratégia: aliar tecnologia de ponta a necessidades críticas da administração pública, como a agilidade e a precisão nos processos tributários. Estamos criando o futuro da gestão pública com inteligência e inovação", afirmou Elaine Kato, superintendente de Negócios Fazendários e do Trabalho.

Hoje, o Serpro conta com mais de 200 soluções aplicadas em diferentes áreas de inteligência artificial. "Estamos na vanguarda da inteligência artificial abrangendo áreas essenciais como biometria, predição, visão computacional e combate a fraudes. Cada uma dessas frentes foi pensada para resolver problemas complexos com eficiência e segurança, seja na identificação biométrica de milhões de brasileiros ou na construção de modelos que antecipam eventos críticos", destaca Welsinner Brito, Superintendente de Arquitetura Corporativa, Plataformas e Nuvem do Serpro.

Ele explica que a atuação está organizada em seis frentes principais e liderada por um time de especialistas de alto nível técnico. A primeira frente é a Plataforma de Automação de Identificação Biométrica (AIBio), reconhecida como um dos maiores ecossistemas biométricos do mundo. Outra inovação de destaque é a plataforma Serprobots, que possibilita a criação de chatbots com inteligência artificial, sem necessidade de conhecimento em programação.

"O Serpro também desenvolve soluções de IA Generativa, que aprende a partir da observação de correspondências e padrões, e Modelos Preditivos, baseados em algoritmos matemáticos para prever eventos futuros. Visão Computacional, que permite o reconhecimento de imagens por máquinas, é outra área de aplicação estratégica. Por fim, a empresa oferece Soluções Antifraude, capazes de identificar anomalias e implementar respostas automáticas para proteger sistemas e processos", acrescenta Brito.

Sobre o painel e o evento

A IARA foi apresentada no painel "Inteligência Artificial: da Teoria ao Concreto no Poder Público", realizado dia 27, durante o XXIX Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, que acontece em Brasília de 26 a 29 de novembro de 2024. O painel, que integrou a área temática de inovação e transformação digital, teve como objetivos destacar as iniciativas de inteligência artificial para modernizar a gestão pública.

O congresso reúne especialistas, gestores públicos, acadêmicos e autoridades de diversos países para debater inovações e melhorias na administração pública. A programação inclui painéis, oficinas e mesas-redondas sobre temas como transformação digital, políticas sociais e sustentabilidade. Mais informações estão disponíveis no site oficial do CLAD.