A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) dos brasileiros alcançou um marco importante no mês de julho, quando ultrapassou um milhão de novos documentos emitidos. Além desse avanço, o sistema passará por uma mudança técnica significativa com a adoção da plataforma blockchain b-Cadastros, desenvolvida em parceria entre o Serpro e a Receita Federal do Brasil (RFB).

A CIN foi criada com o objetivo de ser um documento mais seguro, buscando possibilitar a detecção de tentativas de fraude e, consequentemente, reduzir as ocorrências de falsificação. Anteriormente, além do CPF, uma mesma pessoa poderia ter um número de RG por estado. “A segurança e credibilidade do Cadastro de Pessoas Físicas agora também ficará disponível para a nova carteira de identidade, uma vez que o documento utiliza o CPF como número único de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos”, explicou Alexandre Amorim, presidente do Serpro

Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), lembrou que a troca pelo novo modelo é gratuita e comemorou o marco numérico da nova identidade dos brasileiros. "Alcançar esta marca de um milhão de brasileiros foi um passo importante, mas vamos trabalhar muito para que os demais estados também implantem a CIN até o prazo definido pela Lei nº 14.534, de 2023", pontuou. Atualmente, a CIN é emitida em 12 estados brasileiros, e a Receita Federal, o Serpro e o MGI estão trabalhando em conjunto com os demais estados para viabilizar a implantação nacional do novo documento.

Documento físico e digital

A CIN, nas versões em papel e policarbonato (plástico), apresenta um QR Code que, na versão digital, pode ser lido por qualquer smartphone, para verificar sua autenticidade. Para fazer a leitura do QR Code, basta ter o aplicativo Vio instalado no aparelho. Desenvolvido pelo Serpro, o app é gratuito e está disponível nas lojas Google Play e App Store.

Além da versão física, a CIN está disponível em formato digital. Após receber o documento impresso, os cidadãos podem acessar o aplicativo Gov.br para baixar sua respectiva versão digital. O processo é semelhante ao já existente para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), disponível no app da Carteira Digital de Trânsito (CDT), desenvolvido também pelo Serpro.

Tecnologia Blockchain

O uso da plataforma blockchain b-Cadastros, desenvolvida pelo Serpro em parceria com a RFB, contribui para fortalecer a segurança da nova identidade digital. Ao adotar a plataforma de blockchain, a troca de informações e a atualização da situação do CPF na nova identidade se tornam mais rápidas e eficientes, garantindo maior segurança e confiabilidade para os usuários.

“A tecnologia blockchain desempenha um papel fundamental na proteção dos dados pessoais e na prevenção de fraudes, contribuindo para o avanço do projeto da Carteira de Identidade Nacional e para uma experiência digital mais segura para os cidadãos brasileiros, entre outras vantagens”, detalhou o presidente do Serpro, Alexandre Amorim.

Segundo ele, aplicações que utilizam blockchain podem contar com vantagens como a imutabilidade dos dados, já que é praticamente impossível alterar ou falsificar os dados registrados em uma rede blockchain. Isso torna o processo de verificação da identidade mais confiável e seguro.

Outra vantagem é a descentralização, pois a tecnologia blockchain é distribuída em várias máquinas e nós da rede, o que reduz a vulnerabilidade a ataques cibernéticos. “Ao descentralizar o armazenamento dos dados, torna-se mais difícil para invasores comprometerem a segurança do sistema. Ganhamos também mais transparência, já que a tecnologia permite rastrear todas as transações e atividades realizadas na rede, sendo possível verificar a autenticidade e a integridade dos dados, aumentando a confiança dos usuários no sistema”, enumerou Amorim.