O governo federal anunciou, em outubro, os detalhes do Novo PAC Seleções, durante reunião virtual com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. O programa estratégico, conduzido pela Casa Civil e com participação de diversos ministérios, vai investir em novas obras e projetos em áreas cruciais para a população de todas as cidades brasileiras, como saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. E o Serpro é, mais uma vez, o parceiro tecnológico da iniciativa governamental.

Em conjunto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a maior empresa pública de TI do mundo desenvolveu o sistema que dá suporte às operações do programa. A tecnologia do Serpro entra em ação para garantir a estruturação das ações do Novo PAC Seleções, que até 10 de novembro recebe as propostas de captação de recursos para obras e projetos.

“No Serpro, priorizamos o fortalecimento da cidadania e enxergamos a tecnologia como o caminho para que as políticas públicas sejam efetivamente realizadas”, explica o presidente do Serpro, Alexandre Amorim. “Neste projeto, temos a tecnologia apoiando a retomada do diálogo nacional, do pacto federativo, tão importante para o Brasil. O Novo PAC Seleções é também esse instrumento que proporciona um olhar para as necessidades das pessoas em cada cidade do país”, completou Amorim.

Para operacionalizar o Novo PAC Seleções, uma importante ferramenta do Ministério da Gestão, também construída pelo Serpro, foi aplicada: o TransfereGov. A solução possibilita as transferências de recursos da União a órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital, municipal, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. “Nesta parceria com o Serpro, desenvolvemos a funcionalidade que torna possível estados e municípios indicarem que obras eles desejam que sejam incluídas no novo PAC”, informou o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo. “Em tempo recorde, a estatal, com o empenho da sua equipe, fez toda a modificação necessária no sistema para poder abarcar essa nova funcionalidade”, celebrou.

Tecnologia e agilidade

O superintendente de Digitalização de Governo do Serpro, Rafael Soto, ressaltou a importância da solução construída pela empresa para o sucesso da iniciativa. "A tecnologia desenvolvida pelo Serpro desempenhou um papel fundamental para o sucesso do programa. Através da adoção de metodologias ágeis de desenvolvimento, estabelecemos um roadmap de entregas contínuas que assegurou o cumprimento efetivo das ações e etapas planejadas para o programa.", afirmou.

“Com nossa expertise digital e a colaboração de todas as equipes do governo federal envolvidas, conseguimos entregar uma solução tecnológica de altíssima qualidade, segura, acessível e de fácil utilização para permitir que todos os gestores públicos conduzam suas atividades dentro do programa de forma simples e eficiente.", acrescentou o superintendente do Serpro.

A gestora de Negócio em Soluções de Gestão para Governo do Serpro, Renata Sousa, destacou o excelente diálogo entre a empresa pública de TI e os ministérios para a entrega da solução, garantindo que as necessidades do programa fossem atendidas desde o início. "Este é um projeto muito relevante, que exigiu alinhamento, forte coordenação e articulação entre profissionais do Serpro, do MGI e da Casa Civil. O conhecimento, a experiência e o engajamento de líderes e equipes das diversas áreas foram fundamentais para o sucesso dessa entrega”, avaliou Renata. "O Serpro já entregou todas as funcionalidades previstas no Novo PAC Seleções, o que demonstra o compromisso da empresa em atender as necessidades do cliente de maneira eficaz”, celebrou.

Desenvolvimento e sustentabilidade

A etapa de seleção é parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, que se caracteriza pelo investimento em obras coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Esse esforço conjunto visa acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. A meta é investir R$ 1,7 trilhão em todo o Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 0,3 trilhão após 2026.

Os editais do Novo PAC Seleções já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa, serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões. Além desses valores, existe a possibilidade de recursos adicionais por meio de emendas parlamentares.

O programa prevê a construção, aquisição ou criação de 1.000 creches e pré-escolas, 625 escolas em tempo integral, 1.500 ônibus escolares, 30 Centros Comunitários Pela Vida - Convive, 300 CEUs da Cultura, 100 projetos de arquitetura e engenharia para patrimônio histórico, 240 espaços esportivos comunitários, 350 ambulâncias do SAMU, 8 centrais de regulação, 75 Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, 19 centros especializados de reabilitação, 30 centros de parto normal, 30 maternidades, 54 policlínicas, 12 oficinas ortopédicas, 1800 unidades básicas de saúde e 202 unidades odontológicas móveis, além dos investimentos no programa "Água para Todos"  e em projetos na área de “Cidades Sustentáveis e Resilientes”.

Inscrições até 10 de novembro

No evento com titulares de prefeituras de todo o país, no dia 9 de outubro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou a importância do prazo para as inscrições dos projetos, que se encerram em 10 de novembro. "Queremos, nesse prazo, reunir todas as demandas dos municípios e estados para que a gente possa fazer a seleção com critérios bastante objetivos", afirmou o ministro.

“Essa é uma nova fase do Novo PAC, é o início de um novo diálogo com os municípios. Esse momento é bastante importante para a retomada desse processo do PAC. Com o Novo PAC Seleções, temos a retomada do diálogo, os municípios terão a oportunidade de apresentar suas propostas”, explicou Maurício Muniz, secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.

Para obter mais informações sobre o Novo PAC Seleções e iniciar o processo de inscrição de projetos, acesse o site oficial do programa.