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Transparência
Serpro se destaca em pesquisa nacional sobre transparência pública
O Serpro, empresa pública de TI do governo federal, alcançou um marco notável na mais recente pesquisa sobre transparência pública conduzida pelos Tribunais de Contas (TCs) do Brasil. O estudo, que avaliou a transparência de 8.405 portais públicos, destacou o Serpro como uma das duas únicas estatais a receber o prestigioso selo diamante, um reconhecimento que apenas 239 entidades alcançaram no país.
A pesquisa, que agora entra em seu segundo ano, foi promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os TCs da União e do Estado do Mato Grosso. Neste ano, os critérios de avaliação foram ampliados e tornaram-se mais rigorosos, abrangendo temas como a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei do Governo Digital, além de outros aspectos de transparência e prestação de contas.
Conquista
No levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. A metodologia prevê a verificação de 202 a 258 itens de avaliação em cada um dos sites. A quantidade de critérios varia de acordo com a natureza da instituição, sendo o Poder Executivo o ente que tem matriz de avaliação mais extensa.
Em 2023, a pesquisa indicou que o índice médio de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, um número considerado intermediário. O Serpro, no entanto, destacou-se significativamente, demonstrando um alto padrão de clareza e abertura em suas comunicações e serviços online. A empresa obteve 100% em 10 das 15 dimensões avaliadas pelo estudo, alcançando o índice final de 95,3%.
"Desde o primeiro resultado da avaliação pelo Tribunal de Contas, em 2018, a Ouvidoria do Serpro buscou aprimorar o cumprimento das obrigações de transparência. Importante lembrar que, na primeira avaliação, ficamos em 86º e, em cinco anos, com muito orgulho e satisfação, chegamos ao nível Diamante. Alcançar este selo de qualidade no Radar Nacional de Transparência Pública somente foi possível pelo empenho de todos os envolvidos e, em especial, da equipe da Ouvidoria", comemorou Karina da Costa Bruno, ouvidora do Serpro.
Para receber o selo diamante, o Serpro teve que demonstrar conformidade com uma ampla gama de critérios rigorosos. Estes incluem a adesão às leis relevantes, a precisão e a atualidade das informações disponibilizadas, a facilidade de acesso e a clareza na apresentação das informações. A avaliação para a certificação levou em conta diversos aspectos da transparência, incluindo a forma como as informações são comunicadas ao público, a abrangência e a relevância dos dados disponíveis, e a acessibilidade e usabilidade dos portais de informação.
Sobre esse trabalho, a ouvidora destacou a importância do envolvimento de várias equipes do Serpro, sem o qual este resultado não poderia ser alcançado. "Além de cumprirmos o dever de publicação na internet com mais afinco e exatidão, desenvolvemos o nosso Portal com apoio da alta administração, da área de desenvolvimento e dos gestores de informações, a quem agradecemos as parcerias nos trabalhos de transparência", acrescentou.
A superintendente de Aquisições e Contratos do Serpro, Fernanda Gomes, também falou sobre o resultado. “Esta conquista é um testemunho do nosso compromisso inabalável com a transparência e a integridade. No Serpro, trabalhamos incessantemente para assegurar que nossas práticas e comunicações sejam claras, acessíveis e responsáveis. O selo diamante é uma honra e um reflexo do esforço conjunto de toda a empresa”, celebrou.
Boas práticas
Para Cezar Miola, presidente da Atricon, o objetivo da pesquisa é incentivar boas práticas de transparência pública. “Esperamos que cada vez mais haja, por parte dos entes da administração pública, ações de sensibilização, de educação, para que os cidadãos efetivamente consultem o conteúdo dos portais públicos, ali obtenham as informações para o exercício do controle social e possam, com isso, participar efetivamente da construção de uma gestão pública marcada pela transparência, por uma relação dialógica que são inerentes ao regime democrático”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, destacou a iniciativa como um passo crucial para assegurar a transparência na administração pública e a participação cidadã. Ele também enfatizou a importância de uma prestação de contas efetiva pelos órgãos públicos em seus portais, sublinhando que as informações orçamentárias e financeiras devem ser apresentadas de maneira clara e acessível.
Os dados detalhados da pesquisa podem ser consultados na página do Radar Nacional da Transparência Pública, ferramenta eletrônica acessível pela internet que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país e os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal.
Confira a tabela referente ao nível de transparência das estatais avaliadas, com o BNDES e o Serpro ocupando as posições mais altas.
| Estatais | Índice Transparência (%) |
|---|---|
| Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social | 96,81 |
| Serviço Federal de Processamento de Dados | 95,30 |
| Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária | 91,54 |
| Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | 89,19 |
| Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social | 88,10 |
| Companhia Docas do Rio de Janeiro S.A. | 87,82 |
| Financiadora de Estudos e Projetos | 87,83 |
| Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos | 86,12 |
| Empresa Brasil de Comunicação S.A. | 85,03 |
| Autoridade Portuária de Santos | 82,90 |
| Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo | 79,69 |
| Banco do Nordeste do Brasil S.A. | 77,01 |
| Caixa Econômica Federal | 76,00 |
| Indústrias Nucleares do Brasil S.A. | 76,13 |
| Telecomunicações Brasileiras S.A. | 75,80 |
| Empresa de Pesquisa Energética | 74,77 |
| Casa da Moeda do Brasil | 74,05 |
| Companhia Docas do Pará S.A. | 74,04 |
| Pré-sal Petróleo (PPSA) | 74,27 |
| Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. | 73,88 |
| Empresa Gerencial de Projetos Navais | 73,78 |
| Empresa Gestora de Ativos | 73,16 |
| Companhia Docas do Ceará S.A. | 71,86 |
| BB Tecnologia e Serviços | 71,04 |
| Petrobras Transporte S.A. | 70,38 |
| Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. | 69,61 |
| Petróleo Brasileiro S.A. | 69,81 |
| Banco do Brasil S.A. | 69,37 |
| Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. | 68,57 |
| Companhia Brasileira de Trens Urbanos | 64,66 |
| Companhia Docas do Rio Grande do Norte S.A. | 63,94 |
| Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. | 54,86 |
| Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária | 59,15 |
| Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 58,42 |
| Indústria de Material Bélico do Brasil | 58,51 |
| Companhia Nacional de Abastecimento | 57,09 |
| Banco da Amazônia S.A. | 52,12 |
| Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia | 55,19 |
| Eletronuclear S.A | 48,70 |
| Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. | 34,13 |
| Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) | 0,00 |