Desde sábado, 23 de setembro, todos os empregadores obrigados a recolher FGTS já podem utilizar o ambiente de testes do FGTS Digital, sistema desenvolvido pelo Serpro para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“A liberação do uso do ambiente de produção limitada por todo o público-alvo do FGTS Digital é de fundamental importância para que os sistemas sejam testados. Essa quantidade e diversidade de cenários propicia uma maior qualidade aos sistemas em produção”, explica Ariadne de Santa Teresa Lopes Fonseca, superintendente de Relacionamento com Clientes Econômico Fazendários do Serpro.

Organização

Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, é importante que os empregadores aproveitem o período de testes, sendo uma oportunidade para que as empresas organizem seus processos internos e minimizem os efeitos da mudança que acontecerá, em definitivo, em janeiro de 2024. “Os usuários devem fazer uso das funcionalidades disponibilizadas, em especial a geração guias e a simulação de seu pagamento, para que se possa simular todo o ciclo de recolhimento do FGTS”, aconselha Virgílio Saraiva Valente, coordenador de Gestão e Fiscalização do FGTS.

Período de Testes

O período de testes do FGTS Digital foi iniciado no dia 20/08/2023, com um grupo de 14 mil empregadores (Grupo 01 do eSocial), ficando a expansão para os grupos 02, 03 e 04 condicionada ao funcionamento adequado dos sistemas nessa etapa. Segundo avaliação das equipes do Serpro e do Ministério do Trabalho e Emprego, os sistemas em produção comportaram-se conforme o esperado, o que possibilitou a ampliação do público-alvo.

FGTS Digital

O objetivo do projeto FGTS Digital é prover soluções tecnológicas que simplifiquem os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS, promovendo a transformação digital no pagamento, controle e fiscalização dos débitos de FGTS. A partir das escriturações realizadas no eSocial, será possível ao empregador recolher o FGTS dos seus empregados sem que seja necessário prestar informações adicionais em outros sistemas.

Foram desenvolvidos dez sistemas/módulos, que serão entregues ao Ministério do Trabalho e Emprego e utilizados pelos empregadores de todo o país, exceto os empregadores domésticos. Com esses sistemas, o empregador terá maior facilidade para gerar suas guias de recolhimento mensais ou rescisórias. Além disso, os empregadores terão a sua disposição um ambiente mais seguro para operações e com a disponibilização de ferramentas para consultar e gerir pagamentos efetuados, débitos e/ou irregularidades existentes.

Foram utilizadas tecnologias já consolidadas no mercado, além de soluções desenvolvidas pelo próprio Serpro, que contou com o conhecimento e a expertise de equipes multidisciplinares, lotadas em diversas unidades regionais da empresa.

O período de testes do FGTS Digital termina no dia 10/11/2023 e a data prevista para liberar o FGTS Digital em produção efetiva é 01/01/2024.