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Trânsito
Tecnologia Serpro auxilia renovação de frota do país
No final do primeiro semestre deste ano, o governo lançou, por meio da MP 1175/23, o Programa Renovar, que prevê a redução do preço de automóveis, caminhões, ônibus e vans como incentivo à renovação da frota nacional.
O plano é destinar R$ 1,5 bilhão em créditos tributários, sendo R$ 500 milhões para operações de troca por carros menos poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans. As montadoras receberão esses créditos que serão revertidos em descontos entre R$ 2 mil a R$ 8 mil nos carros; de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil nos caminhões; e de R$ 38 mil a R$ 99,4 mil nos ônibus e vans. Os critérios para aplicação do desconto patrocinado levarão em conta a eficiência energética do veículo, o preço do bem e o conteúdo nacional dos componentes.
A ideia do governo é retirar de circulação veículos com problemas de segurança, poluição e defasados tecnologicamente para dar lugar a outros de última geração, do ponto de vista ambiental. O programa é temporário e termina quando acabarem os recursos disponibilizados.
Segurança digital
Todas as aquisições realizadas dentro do Programa Renovar serão controladas pelo Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), sistema desenvolvido pelo Serpro para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para desburocratizar e dar mais segurança às operações de compra e venda de veículos novos e usados no Brasil.
Com o Renave a transferência de veículos passa a ser completamente digital. No ato da compra ou venda de um veículo, concessionárias e revendedoras fazem a comunicação online da transação e verificam possíveis impedimentos, débitos ou restrições ao bem nos sistemas de governo. A transferência é concluída com a emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) e a transferência automática da propriedade do automóvel. A comunicação online e os procedimentos de emplacamento inaugurados com o Renave também impedem as fraudes por clonagem de veículos novos.
De acordo com a gerente de Digitalização de Serviços de Trânsito no Serpro, Lucelia Matsumoto, além de oferecer o incentivo financeiro, o projeto Renovar vai facilitar a aquisição de veículos sustentáveis através da simplificação da baixa do registro dos veículos dados em garantia para a troca.
“Para viabilizar este projeto, realizamos a inclusão, no Renave, de novos serviços voltados aos concessionários, às montadoras, implementadoras e encarroçadoras que vendem veículos completos e inacabados. Estas empresas indicam no sistema que se trata de uma venda pelo Programa Renovar e atestam o cumprimento de todos os requisitos exigidos pelo governo. Caso a saída de estoque seja efetivada, os veículos oferecidos como garantia são baixados no Renave e marcados com a destinação ‘sucata’. E o Detran recebe a informação de que o veículo novo possui restrição fazendo parte do programa Renovar”, explica Lucélia Matsumoto.
Adesão ao sistema
A comercialização de veículos zero km é integralmente realizada por meio do Renave, mas a adesão das revendedoras de usados ainda é opcional. Para saber mais sobre o sistema e conhecer os detalhes dessa adesão, acesse a página da solução na Loja Serpro.