Notícia
Transformação Digital
Serviços Notariais mais ágeis e seguros com a tecnologia Serpro
Em evento realizado nesta terça-feira, 7 de junho, em Brasília, o Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa os mais de nove mil notários no país e congrega os tabeliães de notas e de protestos em cada estado, oficializou a contratação das soluções: Biovalid, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Consulta CNPJ, Consulta CPF, Consulta Certidão Negativa de Débitos (CND) e Consulta Dívida Ativa.
"Com esse contrato, vamos ajudar o Colégio Notarial a dar o passo talvez mais importante da sua história, que é o sistema e-Notariado, que vai permitir a verdadeira integração de todos os cartórios do Brasil, inclusive dando cumprimento à medida provisória que obriga cartórios de registro a digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet. Na prática, haverá a integração de todos os cartórios do país do longo do tempo”, comentou o presidente do Serpro, Gileno Barreto.
A presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Barros, ressaltou ser muito importante essa parceria com o Serpro. “Sempre buscamos as melhores soluções para a segurança dos atos que praticamos e para a identificação das pessoas que usam os serviços de cartórios de notas no Brasil inteiro. Essas tecnologias são muito importantes para consolidarmos a nossa própria base de dados e dos clientes cadastrados”, declarou.
Giselle comentou ainda que esses novos acordos visam atender a dois provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o de nº 88, para a prevenção de crimes de lavagem de dinheiro e combate ao financiamento de terrorismo; e o de nº 100, para a prevenção contra práticas ilegais de atos eletrônicos.
“O Datavalid já é muito usado pelos notários do país, para consolidação de informações na emissão de certificados digitais. Agora, com esses novos contratos, a nossa base de dados ficará mais robusta”, completou.
Desburocratização
O diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero, destacou a relação de parceria com o CNB, aproximação que permitiu à empresa participar de um momento marcante da transformação digital do Colégio Notorial do Brasil. “Percebemos a necessidade de mais tecnologia para exercer melhor as atividades fins que são de responsabilidade dos cartórios. A contratação desses novos produtos será significativa para o que estão buscando: a desburocratização e, principalmente, a despapelização dos processos dos cartórios; buscando agilidade, eficiência e segurança para melhorar o atendimento ao cidadão”, afirmou Cesero.
Daniel Silva Antonelli, analista do Departamento de Negócios para o Mercado Privado e Internacional do Serpro, enfatizou que o pacote de validação de dados assinado hoje, engloba as Consultas CPF, CNPJ, Dívida Ativa e o Biovalid. “Esses nove mil notariais estão na vanguarda da digitalização dos processos eletrônicos cartoriais no Brasil e no mundo. Hoje, pode-se reconhecer uma firma, emitir certidões remotamente e vários outros serviços que antes o cidadão teria de ir pessoalmente para consegui-los, muitas vezes em outros estados. Tudo isso agora é possível com a ajuda da tecnologia do Serpro de integração de dados e validação biométrica”, analisou.
Dois anos de parceria
"Sempre buscamos as melhores soluções para a segurança dos atos que praticamos e para a identificação das pessoas que usam os serviços de cartórios de notas no Brasil"
(Giselle Barros, presidente do CNB)
Desde abril de 2019, o Serpro é parceiro do CNB. Na ocasião, a instituição contratou o Datavalid para garantir a segurança tecnológica e jurídica em suas operações. A solução confirma, em tempo real, os dados cadastrais e biométricos dos cidadãos, com rapidez, segurança e eficiência, contribuindo para prevenir fraudes na hora da prestação de serviços notariais.
Já em setembro do mesmo ano, o certificado digital e-Notariado, outra solução com a marca Serpro, foi implantado pelo CNB para auxiliar a desburocratização dos atos notariais e colaborar com a transformação digital dos serviços em todo território nacional. A plataforma está disponível em versão web e mobile e coloca o cartório digital na palma da mão do cidadão. Com o e-Notariado, o usuário poderá acessar os serviços notariais e solicitá-los digitalmente pelo site a qualquer momento.
Novas soluções
As novas tecnologias à disposição do CNB formam um conjunto de soluções que vão acelerar ainda mais a transformação digital na instituição.
Em primeiro lugar destaca-se o Biovalid, que possibilita o uso de biometria facial para a validação de identidade pelo celular. Em seguida temos uma série de tipos de consultas online. A Consulta CPF valida o status do CPF de uma pessoa física direto na base da Receita Federal do Brasil. A Consulta CNPJ disponibiliza diversas informações referentes a um CNPJ, desde o status da empresa, até a qualificação societária e o CPF dos sócios. A Consulta NF-e disponibiliza um espelho da nota fiscal eletrônica com as informações dos diversos eventos do documento. E a Consulta Dívida Ativa disponibiliza informações de devedores e seus débitos tributários e não tributários relacionados à Dívida Ativa da União.
Por fim, temos o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que é uma espécie de CPF do imóvel rural: outra consulta que, assim com as demais, proporciona mais agilidade e segurança às operações, diminuindo a ocorrência de erros e de fraudes nos processos.
Todas essas soluções estão disponíveis na Loja Serpro e são disponibilizadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando a privacidade dos dados do cidadão.