Notícia
Comemoração
Serpro marca a importância do Dia Internacional da Proteção de Dados
Com o aumento da conectividade, é impossível pensar nesse assunto sem preocupar-se com a exposição de informações pessoais. Se voltarmos a 1994, a realidade em todo o mundo era de 25 milhões de usuários navegando em pouco mais de dois mil sites de internet. Em 2021, menos de 30 anos depois, já são 5 bilhões de pessoas conectadas, fornecendo e compartilhando dados, de todos os tipos, em quase dois milhões de páginas.
“No contexto de um crescimento exponencial, surge a preocupação com a proteção do usuário, com a guarda segura das informações pessoais de todos que, de alguma forma, utilizam a internet para suas atividades, sejam laborais ou de lazer. E o dia 28 de janeiro foi escolhido, mundialmente, para trazer essa reflexão sobre a exposição desses dados na rede, além de como são tratados e protegidos”, explica o presidente do Serpro, Gileno Barreto.
“A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regulou o fluxo de dados pessoais tratados no Brasil e aqueles compartilhados com outros países. Além disso, materializou o direito à autodeterminação informativa para o titular e o direito de tratamento de dados pelo controlador. Hoje, temos uma lei que traz um framework normativo, baseada em princípios, fundamentos e direitos, que regula o tema proteção de dados no país”, comemora Gileno.
Protagonista na proteção de dados
O Serpro, como maior empresa pública de inteligência do país, converte dados em conhecimento. Transforma bytes em informação relevante para a criação de soluções tecnológicas que facilitem a vida dos brasileiros e que fomentem políticas públicas, mantendo intacto o compromisso de ser o guardião dos dados do Governo Federal.
Em dois anos desde a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil, a empresa já classificou mais de 2,5 milhões de dados, realizou 985 conformidades, implementou 631 ações para adequação à lei e capacitou 6,7 mil matrículas no tema. “Nossa história nos coloca no ponto focal do tema, assim oferecemos, ainda em 2020, a plataforma Serpro LGPD, solução que pôde auxiliar as instituições no salto digital dos requisitos da nova lei”, relembra Gileno Barreto.
Não só tratamento dos dados
Para o DPO (Data Protection Officer, da sigla em inglês) ou Encarregado de Proteção de Dados do Serpro, André Sucupira, os dados pessoais percorrem um longo caminho. "Desde a captura, armazenamento, movimentação, tratamento, utilização para fins específicos até tantas outras etapas: em cada degrau, há diferentes necessidades que precisam ser observadas", conta.
Segundo Sucupira, as obrigações não se resumem ao tratamento de dados pessoais de seus usuários, por necessidade comercial. Ou de ter um plano de resposta a incidentes e cuidados com o compartilhamento de informações. "Além de segurança da informação, é imperativo que as empresas implementem governança em privacidade e proteção de dados e invistam em gestão de riscos em privacidade e proteção de dados”, atenta.
Sobre o Dia Internacional da Proteção de Dados
Autoridades governamentais de todo o mundo passaram a se preocupar com a exposição dos dados das pessoas na internet e também como esses dados são tratados e protegidos. Todo esse cuidado resultou na Convenção 108 do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas Singulares, que foi aberta para assinatura em 28 de janeiro de 1981.
Só em 2006, a data foi oficializada como o Dia Internacional da Proteção de Dados e, desde 2021, o Brasil tem participado ativamente do debate em torno da Convenção 108, representado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).