A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começou a ser emitida ontem, 26 de julho, no Rio Grande do Sul. O documento adota o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (base de dados administrada pelo Serpro para a Receita Federal do Brasil) como registro geral, único e válido para todo o país. A expectativa é que, no início de agosto, o documento seja expedido também pelos estados do Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná e pelo Distrito Federal. Os demais têm até o dia 6 de março de 2023 para se adequar ao novo modelo.

Além da adoção do CPF para unificar o número de registro em todas as unidades da federação, a nova identidade ganha uma série de dispositivos de segurança e funcionalidades. O primeiro deles é um QR Code que pode ser lido por qualquer smartphone, permitindo checar se o documento é autêntico e se foi furtado ou extraviado.

Imagem do anverso e do reverso do modelo em papel da CIN

Outra novidade é o alinhamento da identidade a padrões internacionais e uso do código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo do passaporte, o que permitirá a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.

Imagem do anverso do modelo em policarbonato da CIN

Versões física e digital

A CIN será emitida em duas versões – física e digital – ambas com o mesmo layout e segurança. A versão física será confeccionada em papel ou policarbonato, sempre após procedimento presencial de validação biográfica e biométrica. O documento digital será obtido por meio do aplicativo Gov.br, mas apenas estará disponível para os cidadãos que já tiverem emitido a carteira física.

Imagens das telas principais da aplicação da CIN em formato digital

Emissão

Segundo a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, para ter acesso ao documento será preciso estar com o CPF em situação regular. A regularização e atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal.

Os documentos atuais, conhecidos como RG, continuam valendo até 2032. Dessa forma, não há necessidade de emissão imediata da CIN. A transição entre os dois modelos será gradual e contínua.