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TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Governo realiza feirão em Porto Alegre (RS) para venda de imóveis da União
O Ministério da Economia realizou, nesta sexta-feira, 11, o último Feirão SPU+ para venda de 113 imóveis da União no Rio Grande do Sul. A edição gaúcha, aconteceu após realização do evento no Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF). Os imóveis já estão disponíveis para receberem Propostas de Aquisição de Imóveis (PAI). As propostas de pessoas físicas e jurídicas devem ser encaminhadas, de forma prática e segura, pelo VendasGov, portal desenvolvido pelo Serpro para a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada à Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM).
Dos 113 imóveis, 85 são da SPU e 28 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são terrenos, apartamentos e prédios em todo o estado, com potencial de venda mais elevado. O imóvel de maior destaque é o Hospital Álvaro Alvim, no bairro Rio Branco, em Porto Alegre, com área de 10.483,23m², que está em alto estágio de depreciação desde o início da pandemia. Mesmo desocupado, o imóvel custa à União cerca de R$ 550 mil, ao ano, em despesas com vigilância, taxa de coleta de lixo, água e energia. Ao ser transferido à iniciativa privada, a venda vai gerar emprego, renda e receita aos cofres públicos. A lista completa de imóveis à venda do Rio Grande do Sul pode ser obtida em imoveis.economia.gov.br.
O Feirão de imóveis SPU+ tem se mostrado uma importante ferramenta para dar uma correta destinação a áreas abandonadas e desocupadas há bastante tempo. Desde 27 de agosto de 2021, quando o primeiro Feirão foi realizado, o VendasGov recebeu 1.396 propostas de PAI, sendo 225 do RJ, 219 de SP, 203 de MG e 481 do DF. O RS recebeu 13 propostas nesse período e deve intensificar esse volume após o Feirão. Depois do último Feirão realizado em Brasília em dezembro, foram recebidas mais de 630 propostas para todo o país.
Tecnologia
O VendasGov foi desenvolvido com design moderno, que facilita a navegação, e foi desenhado de forma responsiva para adequar e permitir uma melhor visualização do conteúdo, também, em dispositivos móveis. O sistema de venda de imóveis mantém os recursos de criptografia e autenticação, que conferem segurança ao processo de compra. Na plataforma, os interessados podem se inscrever para receber informações automáticas, de acordo com as características do imóvel que procuram.
"Temos a preocupação de não apenas realizar a digitalização da burocracia, mas promover uma transformação digital completa, de 360 graus. Embarcamos o que tem de melhor em tecnologia, em experiência do usuário, além de garantirmos diversas camadas de segurança com uso. Sempre conectando governo e sociedade, o que está na missão do Serpro", salientou o diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero, que participou do evento.
Como participar
No dia da concorrência, os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pela plataforma GOV.BR – que possibilita acesso às páginas do governo federal – e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas sempre às 15h e as propostas podem ser apresentadas até as 14h59.
Caso a proposta apresentada seja aceita, o interessado deverá providenciar um laudo de avaliação do ativo e apresentar o documento para homologação. Em seguida, é aberta uma concorrência pública, quando qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá realizar ofertas eletronicamente. O proponente que enviou a PAI tem direito de preferência na concorrência pública.
Para a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel. Vence a oferta de maior valor. Se a proposta apresentada não for a vencedora, a caução é integralmente devolvida.