Pela quarta vez consecutiva, o Serpro recebeu, nesta quarta-feira, 1º de dezembro, dia em que completa 57 anos, a nota máxima em índice de governança entre as estatais brasileiras. A empresa de TI do Governo Federal conquistou o certificado Nível 1 do Indicador de Governança (IG-Sest), concedido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (Sest), do Ministério da Economia, sendo a única da área de TI a receber a certificação. A avaliação é realizada com o auxílio de uma comissão independente e, no total, foram 63 empresas avaliadas, sendo que apenas 16 receberam a classificação nível 1, outras 15, nível 2, e mais da metade não foram contempladas.

"As melhores empresas estão gerando resultados extraordinários. É um esforço que recupera o valor de mercado das estatais, contribuindo para cumprir a missão de transformar o Estado brasileiro", avaliou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na abertura do evento de certificação das estatais ocorrido no Ministério.

O secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord, salientou que, em outubro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, considerou o Brasil como país aderente às Diretrizes de Governança das Empresas Estatais, tendo adotado, oficialmente, as melhores práticas, de acordo com padrões internacionais.  "O lucro aumentou, diminuímos o tamanho e nunca entregamos tanto", enfatizou.

O Programa de Integridade do Serpro conjuga instrumentos de gestão, estratégia e controle visando a avaliar, direcionar e monitorar a atuação administrativa para atender ao interesse público e à prestação de melhores serviço ao cidadão. “A certificação recebida pelo Serpro fortalece a credibilidade da empresa e impulsiona a busca por mais eficiência e resultados ainda mais efetivos. Em 2020, tivemos um ano especialmente desafiador e ficamos na vanguarda em ações para ampliar os serviços de governo eletrônico durante a pandemia", ressaltou o diretor Jurídico e de Governança e Gestão do Serpro, André Sucupira.

Avaliadores independentes

Para classificar as estatais de acordo com os níveis de governança, a Sest contou com o apoio de sete avaliadores independentes de instituições como Universidade de Brasília (UnB), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação Dom Cabral (FDC).

A cada ano, o índice de governança vai se aprimorando e, no início, o objetivo era somente verificar o nível de conformidade das empresas ao regramento jurídico que regula a atuação das estatais. Nesta quinta edição, a atuação da comissão independente foi aprimorada e passou a avaliar também a adoção de boas práticas de governança recomendadas por órgãos especializados, como a Controladoria-Geral da União. O questionário de avaliação do ciclo 2021 apresentou 50 questões, sendo 26 inéditas e 22 destinadas a avaliar o nível de aprimoramento das empresas públicas.

Qualidade em governança

O indicador de governança das estatais equivale a um selo de qualidade em governança e avalia itens de gestão, riscos, compliance e governança. O IG-Sest busca conformidade com as melhores práticas de mercado e maior nível de excelência para as empresas federais de controle direto da União (dependentes e não dependentes).

Além do Serpro, receberam o certificado Nível 1 as seguintes empresas: Banco da Amazônia, Banco do Brasil (BB), BB DTVM, BB Seguridade, Banco do Nordeste, BNDES, Caixa, Caixa Cartões, Caixa Seguridade, CONAB, EBC, Eletrobras, Finep, HCPA e Petrobras.

Quatro vezes consecutivas

Das cinco edições do IG-Sest, o Serpro recebeu quatro vezes consecutivas o certificado Nível 1 do Indicador de Governança: um agora em 2021 e outros três em duas edições de 2018 (maio e novembro) e em 2019. Na primeira edição do IG-Sest, realizada em novembro de 2017, o Serpro ficou na categoria Nível 2. Em 2020, por conta da pandemia de Covid-19, não houve edição do IG-Sest.