Notícia
Conquista
Serpro é uma das empresas mais transparentes do país
O Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, foi reconhecido, mais uma vez, como uma das estatais federais mais transparentes do país. A avaliação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou os níveis de informações do Portal da Transparência e Governança do Serpro, constatando que a empresa atende, plenamente, à Lei de Acesso à Informação (LAI), ao Estatuto Jurídico das Empresas Estatais e a recomendações expressas pelas deliberações e acórdãos do TCU.
Das 56 estatais avaliadas, o Serpro alcançou a terceira posição no ranking do TCU, recebendo o índice de 85,14%. Ficaram em primeiro e segundo lugares, respectivamente, a Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC), que alcançou índice de 87,31%, e a Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), que obteve o índice de 86,55%. O resultado foi publicado no Acórdão 2726/2021 - Plenário.
"Este é um importante reconhecimento ao esforço que o Serpro fez nos últimos anos de viabilizar e fortalecer, cada vez mais, a Transparência e a Governança. Esta conquista é fruto da dedicação, empenho e compromisso do nosso acionista, o Governo Federal, do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, do Comitê de Auditoria e de todos os empregados do Serpro, com a ética e a boa governança corporativa", afirmou o presidente do Serpro, Gileno Barreto.
De acordo com o TCU, a avaliação foi realizada com base nas boas práticas de transparência das estatais, conforme, principalmente, a LAI (Lei 12.527/2011) e Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (Lei 13.303/2016). Na análise, foi verificada se as estatais cumpriram as deliberações do próprio Tribunal, que exigiu a publicação de informações e documentos relativos a contratos, licitações, receitas, despesas, gastos com remunerações, diárias e passagens, e, ainda, se os formatos dos documentos publicados permitem que os cidadãos façam consultas e utilizem as informações públicas.
A classificação do TCU tem, como objetivo, ampliar a transparência e estimular o controle social. A avaliação do Tribunal acontece anualmente e cada estatal recebe um relatório personalizado com as notas comparadas as das demais empresas avaliadas e um índice de transparência, proveniente da média simples dos itens de avaliação considerados aderentes.
Transparência no Serpro
O Portal da Transparência e Governança do Serpro foi criado para facilitar a comunicação com a sociedade, governo e órgãos fiscalizadores e dar visibilidade aos instrumentos que disciplinam e viabilizam as ações de transparência e de governança corporativa. O Portal é uma das mais importantes ferramentas de accountability e participação social.