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Sistema de Leilão Eletrônico impulsiona arrecadação no país

Solução desenvolvida pelo Serpro completa 10 anos com recorde em valor arrecadado na venda online de mercadorias apreendidas pela Receita Federal
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by Comunicaçao do Serpro — 15 de february de 2021

Montagem de fotos. Caixas de papelão de encomendas e sacolas de compras coloridas em cima de um teclado de notebook. Ao fundo, carrinho de compras vazio.

Mais de 2,6 bilhões de reais já foram arrecadados, em 10 anos, por meio do Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) de mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil. O Sistema foi desenvolvido em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, e acaba de completar uma década de existência com outros números expressivos: mais de 1.500 leilões realizados com cerca de 105 mil lotes de mercadorias alienadas.

Somente em 2020, a arrecadação foi de quase meio bilhão de reais, o maior valor anual desde a implementação do Sistema. De acordo com a Receita Federal, dos R$ 478 milhões arrecadados no ano passado, 40% foram destinados à Seguridade Social e 60% ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades (Fundaf) para a melhoria das ações de combate ao contrabando e descaminho.

O sistema permite que os leilões de lotes de mercadorias apreendidas sejam realizados de forma virtual, tornando os processos mais simples, com economia de tempo e custos. O SLE é uma importante solução para a Administração Tributária Brasileira e para toda a sociedade, trazendo maior confiabilidade e segurança aos leilões, que, atualmente, ocorrem somente na modalidade virtual e não mais presencial.

Para a Receita Federal, o Sistema de Leilão Eletrônico propiciou o incremento do número de leilões realizados e de participantes, o que resultou no aumento da competitividade e de lotes vendidos, com consequente crescimento na arrecadação. Qualquer cidadão habilitado pode participar do leilão virtual por meio do sistema, que traz mais eficiência, transparência e confiabilidade ao processo.

Segurança do processo

O analista do Serpro Alexandre Jordão, do Departamento de Soluções de Declarações, Atendimento e Fiscalização explica como é realizado o processo de controle das mercadorias apreendidas. “Todas as mercadorias apreendidas pela Receita Federal, de bebidas até eletrônicos e veículos, passam por um controle rígido de um sistema informatizado único e de abrangência nacional. Todas as etapas, desde a apreensão até a destinação final, são perfeitamente identificáveis e a situação e o destino de cada item apreendido estão disponíveis para consulta, controle e gestão da Administração Tributária Nacional”, revela.

Evolução do sistema

Ao longo de seus 10 anos de existência, o Sistema foi aprimorado e passou por importantes evoluções tecnológicas, ganhando mais eficiência e agilidade. “O SLE foi implantado com funcionalidades mínimas, mas, desde o primeiro leilão, que foi realizado no final de 2010, no porto de Santos, o sistema teve um ótimo desempenho e grande sucesso. Desde então, a solução vem passando por diversas melhorias”, afirma o analista do Serpro Gilberto Okuyama, da Divisão do Domínio de Logística e Processos Aduaneiros.

De acordo com Gilberto Okuyama, as principais melhorias do sistema foram a possibilidade da participação de pessoas físicas, a associação de fotos aos lotes e a melhoria da interface com os licitantes e a sociedade, além de outras evoluções importantes. “Mas ainda temos muitos desafios pela frente, como a nova Lei de Licitações, que vai demandar novas alterações no sistema. Isso nos dá mais motivação para sempre estarmos em processo de melhoria e aperfeiçoamento contínuos”, ressalta Gilberto.



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