Notícia
VENDA DE IMÓVEIS
Ministério da Economia realiza Feirão de Imóveis SPU+ em São Paulo
Para as pessoas com interesse em adquirir imóveis da União, chegou mais uma grande oportunidade. Após o sucesso no Rio de Janeiro (RJ), o Ministério da Economia realizou nesta sexta-feira (15), um novo Feirão de Imóveis SPU+, desta vez na cidade de São Paulo (SP). O evento teve como objetivo dar ampla divulgação à Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), instrumento que permite a pessoas, físicas ou jurídicas, apresentarem ofertas de compra para adquirir de forma totalmente online, pelo VendasGov, qualquer imóvel da União. Ainda neste ano, mais três capitais sediam o feirão: Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS).
No Feirão de São Paulo, 1.030 imóveis com maior potencial de venda foram selecionados pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), sendo 803 da própria SPU e 227 do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). São terrenos, galpões, fazendas e pátios ferroviários. Entre eles, um terreno de 61 mil m², em Vila Independência, e uma pedreira, em Pirituba, com 125 mil m².
“A PAI é um mecanismo que muda a lógica de venda do patrimônio da União, uma vez que a iniciativa de compra de determinado imóvel parte do próprio cidadão. Conhecendo o panorama do mercado, o governo pode colocar à venda imóveis que já possuem algum interesse, aumentando a assertividade e a eficiência na gestão do patrimônio público”, avalia o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.
Em São Paulo, a PAI foi apresentada a grandes investidores, durante o Brazil GRI 2021, evento exclusivamente voltado ao mercado imobiliário brasileiro. “Divulgar a PAI durante um evento dessa magnitude é a grande oportunidade do Governo Federal de incentivar o mercado a fazer parte do processo de desestatização imobiliária do país. Por isso, é importante mostrarmos o potencial da iniciativa e os excelentes resultados que já foram obtidos”, destacou a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos. Edifícios icônicos, como o A Noite, no centro da cidade, estão entre os contemplados. No Feirão realizado no Rio de Janeiro, 118 propostas foram recebidas para 21 imóveis
Para assegurar mais agilidade e transparência ao processo, a venda de imóveis da União é realizada de forma 100% online pelo VendasGov, desenvolvido pelo Serpro, empresa de TI do Governo Federal. “O portal reflete a transformação digital promovida pelo Governo Federal no Brasil, que visa à modernização também da gestão do patrimônio imobiliário do país. O objetivo é dar mais celeridade, simplicidade e segurança ao processo por meio de tecnologias inovadoras. A solução foi desenvolvida de forma responsiva para permitir uma melhor visualização do conteúdo também em dispositivos móveis, além do computador, e mantém os recursos de criptografia e autenticação integrada ao gov.br, que conferem mais segurança ao processo de compras”, destaca o presidente do Serpro, Gileno Barreto.
Como participar
No dia da concorrência, os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo gov.br – que possibilita acesso às páginas do Governo Federal – e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas sempre às 15h. As propostas podem ser apresentadas até as 14h59. Para a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel. A oferta de maior valor vence a concorrência pública. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.
Como funciona a PAI
O instrumento é uma das inovações trazidas pela Lei nº 14.011/20, que permite aos interessados enviarem propostas para adquirir ativos federais por meio do portal de venda de imóveis da União (imoveis.economia.gov.br). Ao receber a PAI, o governo avalia a possibilidade de colocar o ativo à venda. Caso julgue pertinente, o imóvel é lançado em leilão, pelo qual qualquer pessoa pode enviar ofertas e arrematar o ativo.
Caso determinada PAI seja aceita pelo governo, o interessado será orientado a providenciar um laudo de avaliação do ativo e apresentá-lo para homologação dentro do prazo estabelecido. Em seguida, é aberta uma concorrência pública, onde qualquer interessado poderá realizar ofertas eletronicamente. A vantagem é que o proponente que enviou a PAI, providenciando a avaliação e a homologação na SPU, terá direito de preferência na concorrência pública.
Ou seja, caso não apresente a proposta de maior valor no dia da licitação, poderá adquirir o imóvel em condições de igualdade com o licitante que realizou a maior oferta. Se preferir não exercer esse direito, além da devolução da caução, o interessado será reembolsado dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação.
*Com informações do Ministério da Economia.