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MEIO AMBIENTE
Mais de 30 milhões de créditos de descarbonização já foram emitidos pela Plataforma CBio
A Plataforma CBio é a solução do Serpro para atendimento ao programa RenovaBio, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que visa a incentivar o crescimento do uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira. A solução fomenta o mercado de biocombustíveis e a redução das emissões de gases do efeito estufa, cumprindo assim, os compromissos assumidos pelo Brasil no Protocolo de Paris. Por meio da plataforma, o programa já gerou mais de 30 milhões de Créditos de Descarbonização (CBios) em pouco mais de um ano de operação. Mais de 250 produtores de biocombustíveis já aderiram ao programa utilizando a solução.
Como funciona?
Os Créditos de Descarbonização (CBios) são gerados pela Plataforma CBio por produtores e importadores de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, que contribuem para evitar o aumento de emissão de CO2. A tecnologia é utilizada para que essa contribuição possa ser quantificada e transformada em títulos financeiros comercializáveis em bolsa.
“As usinas produtoras de biocombustíveis procuram a ANP para cadastramento e emissão dos certificados de produção eficiente de biocombustíveis. Assim que esse certificado é publicado, o emissor fica oficialmente autorizado a participar do programa RenovaBio e a contratar a Plataforma CBio”, explica o analista da Divisão de Gestão de Produtos de Software como Serviço do Serpro, Wellington Menezes.
A Plataforma CBio é uma solução de validação de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) dos produtores e importadores de biocombustíveis certificados junto à Receita Federal para fins de utilização como lastro para emissão de CBios. Os produtores seguem critérios rígidos para a submissão das NFe. “Uma vez contratado, o emissor passa a poder submeter suas NFe de vendas de biocombustíveis - etanol anidro, etanol hidratado, biodiesel e biometano - na Plataforma para validação e geração de valor, o lastro pré-cbio”, complementa Wellington.
O lastro é o insumo que o mercado financeiro usa para gerar os títulos CBios, que são comercializáveis e fazem parte das metas compulsórias das distribuidoras de petróleo dentro do ano-calendário. “Cada tonelada de CO2 que deixa de ser emanada gera um crédito de carbono. Então, os produtores de combustíveis podem obter renda a partir da venda dos ativos, desta forma, temos o incentivo à produção, ao consumo e à utilização de energia limpa no mercado de combustíveis”, destaca.
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