Há três anos, o Portal Único Siscomex (Pucomex) garante maior agilidade, economia e eficiência ao processo de exportação e trânsito aduaneiro no país. Desde sua implantação em 2017, o sistema possibilitou a redução do tempo médio das exportações de 13 para 6,8 dias, representando um aumento em 100 bilhões no PIB a cada ano.

Em constante evolução, o Pucomex estabelece processos mais eficientes, harmonizados e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior, e vem agregando novos e importantes sistemas. O portal desenvolvido pelo Serpro é fruto de uma iniciativa conjunta das Secretaria Especiais da Receita Federal, da Fazenda e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais. 

A superintendente de Relacionamento com Clientes Econômico Fazendário do Serpro, Ariadne Fonseca, ressalta que, ao longo desses três anos,“tivemos um avanço significativo nos prazos dos processos de importação e exportação. Tanto para a economia brasileira quanto para os resultados de Governo, o projeto trouxe ganhos em valores financeiros e em prazos para o país”.

Para o superintendente de Digitalização da Receita Federal do Serpro, Sergio Kamache, o Pucomex trouxe inovações muito importantes ao país e ganhos significativos ao processo de exportação, apesar do processo de importação do novo sistema ainda estar em seus estágios iniciais. "Falamos de redução nos tempos de exportação, menor gasto com logística, maior controle das operações, dentre outros ganhos. O Brasil agora possui um processo de exportação similar ao de países que historicamente se mostram mais avançados no que tange a este processo. Ainda temos muito trabalho pela frente no segmento comércio exterior, como um todo, e temos certeza que muitos avanços ainda serão observados”, destaca.

Sergio Kamache ressalta, ainda, que hoje o Brasil é visto em todo mundo como um país em franca expansão no seu processo de modernização do comércio exterior. “As portas estão cada vez mais abertas para realização de negócios em todo o mundo”, considera.

Redução de prazos

Um dos ganhos proporcionados pelo Portal, levantado em dezembro de 2019, é o da eficiência em  processos com a redução de prazos nos processos administrativos de análise documental. O tempo de análise das exportações caiu de 3 dias para 15 minutos, de emissão de certificados fitossanitários de 7 dias para 24 horas e de deferimento de licenças de importação de 20 para 4 dias.

Simplificando processos

A integração entre todos os órgãos do governo permitiu que as empresas se comunicassem apenas uma única vez. Antes do portal, o exportador precisava informar:

• 18 vezes a razão social do exportador

• 17 vezes a razão social do importador
• 12 vezes o endereço do exportador
• 16 vezes o endereço do importador
• 17 vezes a razão social do importador
• 13 vezes a descrição da mercadoria
• 15 vezes o peso bruto da mercadoria
• 10 vezes o tipo de embalagem
• 10 vezes a nomenclatura comum do Mercosul (NCM)
  
  

O gerente de departamento, da Superintendência de Digitalização da Receita Federal no Serpro, Claudio Paranhos, explica que, com o Portal, o exportador comunica uma única vez cada informação e a mesma é distribuída a todas as partes interessadas, como a Receita Federal do Brasil (RFB), órgãos anuentes, Secretária de Fazenda (Sefaz) dos Estados, entre outros. “Dados e documentos são requisitados apenas uma vez, promovendo redução da burocracia e do tempo da mercadoria parada, dando mais dinâmica ao mercado exportador brasileiro”, acrescenta.

Outra facilidade é a disponibilidade de funcionalidades e serviços com tecnologia de ponta. Claudio Paranhos destaca, ainda, a digitalização de funcionalidades, como a apresentação de documentos impressos, que antes era feita manualmente e hoje é digitalizada.

Desafios 

De acordo com Claudio Paranhos, são dois grandes desafios para a evolução do Portal: "o primeiro é otimizar e desburocratizar o fluxo de cargas aéreas para assim recuperar o HUB, que são aeroportos específicos utilizados por companhias aéreas como ponto centro de operações para que as cargas sejam distribuídas e cheguem até seu destino final. Os aeroportos brasileiros eram utilizados por dezenas de companhias aéreas para distribuição na América do Sul, porém, há alguns anos, as companhias passaram a utilizar aeroportos chilenos, sob o argumento que a "burocracia" é maior no Brasil". Já o segundo desafio é concluir o desenvolvimento dos sistemas de importação e, assim, desligar todos os sistemas legados do segmento para otimizar o processo de importações, ressalta o gerente do Serpro.

Reconhecimento internacional

Segundo o novo Relatório Doing Business do Banco Mundial, esses avanços impulsionados pelo Portal Único de Comércio Exterior contribuíram para o país subir 43 posições no ranking de comércio internacional, passando de 149, em 2016, para 106, em 2018.

Com a melhora dos tempos de logística, como a redução dos atrasos no desembaraço aduaneiro das mercadorias, relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugere que o portal pode trazer estímulos adicionais para a corrente de comércio da ordem de US$ 68,42 bilhões em 2030.