Otimizar a composição de petições, permitindo padronização e agilidade na criação das peças processuais já é possível com o Módulo Assistente de Peticionamento (MAP) do Sistema de Informações da Defensoria Pública da União (SISDPU). Desenvolvido pelo Serpro, empresa de TI do Governo Federal, o novo módulo permite aprimorar a classificação das petições utilizando Inteligência Artificial (IA), garantindo um atendimento mais ágil para a população que busca a Defensoria. 

"O uso dessa tecnologia busca diminuir o tempo de atendimento dos assistidos, uma maior padronização dos documentos e o ganho de eficiência para os defensores da DPU. Uma inovação tecnológica com ganho direto para o cidadão, especialmente aos mais necessitados”, destaca o gerente da Superintendência de Digitalização de Governo (Supdg), do Serpro, João Paulo Novais.

Para o líder da célula de Inteligência Artificial do Serpro, Carlos Rodrigo Lima, "a solução é um marco da contribuição da empresa para levar ainda mais inteligência para a Justiça brasileira". Carlos Lima explica que com o uso da Inteligência Artificial foram disponibilizados recursos que facilitam a classificação e busca das petições, como o Banco de Petições e o Compositor de Petições. 

"Certamente é um passo importante para nossa empresa e um marco para a Defensoria Pública da União. Essa é uma das iniciativas do Serpro junto a DPU, que permitirá aos Defensores Públicos atender cada vez mais cidadãos brasileiros em estado de vulnerabilidade. A cada implantação realizada, temos a oportunidade de consolidar o comprometimento da empresa com a evolução tecnológica e seu compromisso com entregas e prestação de serviços especializados", ressaltou a analista Greicy Rigo, da Superintendência de Relacionamento Com Clientes de Governo Digital, da Diretoria de Relacionamento com Clientes.

Banco de Petições

Utiliza algoritmo de processamento linguagem natural (PLN) para classificar petições quanto aos tipos: iniciais, contrarrazões, agravos, apelações e vários outros. Essa classificação se junta a outras informações disponíveis no próprio SISDPU e são usadas como filtros para buscar petições que podem ser utilizadas como modelos ou referências para composição de novas petições.

Compositor de Petições

Permite a criação de minutas de petição inicial usando modelos pré-definidos pela DPU, com auxílio de processamento linguagem natural. Para preencher esses modelos, são utilizados dados disponíveis no SISDPU.

De acordo com Carlos Lima, nas próximas versões do MAP, será possível usar os documentos do Banco de Petições como modelo para composição de novas petições. Além disso, algoritmos de aprendizado de máquinas serão utilizados para selecionar os melhores modelos de petições aos processos de assistência jurídica da DPU. “Isso deve acelerar ainda mais o atendimento dos processos, principalmente daqueles com pedidos recorrentes, como solicitação de auxílio-doença, por exemplo”, pontua.