A abertura, as alterações de registros e demais operações de uma empresa que, antes, exigiam a presença do empreendedor ou contabilista a uma Junta Comercial, agora, podem ser resolvidas totalmente de casa. O Biovalid, solução digital desenvolvida pelo Serpro, possibilita o uso de biometria facial pelo celular para a validação de identidade, como alternativa ao uso do certificado digital, que pode chegar a custar até R$ 500. A tecnologia foi desenvolvida em parceria com o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e a Junta Comercial do Estado Rio de Janeiro (JUCERJA), e será apresentada, nesta segunda-feira, dia 30, em videoconferência, para os representantes das Juntas Comerciais de todo o país.

O Biovalid já está disponível em aplicativo para dispositivos móveis iOS e Android e faz parte das ações do Governo Federal de promover a transformação digital do país. “O Serpro, ao disponibilizar soluções como o Biovalid, reforça seu compromisso de ser o propulsor da transformação digital no país. Buscamos cada vez mais desburocratizar e modernizar os serviços públicos e privados por meio da inteligência digital. Essa tecnologia traz grandes avanços para o Brasil ao garantir redução de custos e de tempo para os negócios”, ressaltou o diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero.

Para o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, “é fundamental desburocratizarmos cada vez mais o ambiente de negócios do país e aliviarmos o custo para os empreendedores, que certamente estão buscando alternativas viáveis para contornar cenários adversos. Esta é uma solução ágil, fácil e sem custo algum". 

No último dia 13 de março, aconteceu a primeira abertura de empresa do Brasil utilizando o Biovalid no Rio de Janeiro. A Junta Comercial do RJ informou que o processo inteiro de abertura levou apenas 10 minutos. Nos último dias, 12 empresas do RJ já testaram a solução e eliminaram a etapa de entrega de documentos físicos na Junta Comercial. As operações ocorreram inteiramente pela internet. Os usuários utilizaram simultaneamente o site da Junta Comercial, onde solicitam o serviço que desejam, e o aplicativo Biovalid para realizar a validação biométrica. 

Para o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Santa Cruz, “a inovação é um incentivo ao ambiente de negócios e oportuna em um momento em que as pessoas podem ter de evitar se deslocar”, enfatizou.

Como funciona

O aplicativo Biovalid solicita ao usuário, inicialmente, que tire uma foto na hora e realiza o registro de imagens do rosto como prova de vida para validar se a pessoa é ela mesma. “A prova de vida é feita por meio de instruções simples do aplicativo, como piscar o olho e virar a cabeça, mantendo o foco em sua face no celular, de forma a verificar que é mesmo o próprio usuário quem está, naquele momento, solicitando a validação de identidade. Para isso é utilizada tecnologia de inteligência artificial, evitando que uma pessoa fotografe a foto de outra, por exemplo, para tentar comprovar uma identidade pelo aplicativo. É uma forma de autenticação online, que traz segurança a todos os envolvidos”, explica o gestor de Produtos de Informação e Inteligência do Serpro, Alfredo Dias. 

“O serviço Biovalid é uma plataforma de geração de tokens utilizados uma única vez com base na biometria de um titular de dados. Diferente do Certificado Digital, o produto não necessita de presença física para ser emitido, e o uso da biometria facial e da prova de vida garantem a identidade do cidadão proprietário daquela chave”, enfatiza Alfredo. 

LGPD

O Biovalid é uma solução que já nasceu aderente aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Cada solicitação de validação é acompanhada de um pedido de autorização para o uso de dados na operação de verificação. E todas as transações de autenticação ficam armazenadas. “É possível consultar o banco de dados do Biovalid para verificar quem solicitou algum serviço, garantindo, com essa rastreabilidade, um grau ainda maior de segurança a usuários”, explicou o gerente do Departamento de Soluções Analíticas do Serpro, Luis Gustavo Loyola Filho.