Com mais de um 1,7 milhão de quilômetros de estradas, o Brasil possui a quarta maior malha rodoviária do mundo. O país perde apenas para os Estados Unidos, China e Índia. Nossa maior rodovia é a BR-116, que liga Jaguarão, no Rio Grande do Sul, a Fortaleza, no Ceará. A estrada possui mais de 4 mil quilômetros, distância equivalente a uma linha reta entre Lisboa e Moscou.
Nesse universo rápido e complexo de trânsito em vias locais, arteriais, vicinais e coletoras, condutores naturalmente cometem infrações e são multados. Uma solução desenvolvida pelo Serpro para o Denatran digitaliza o recebimento dessas autuações, permitindo um desconto de até 40% para os usuários cadastrados. Saiba como utilizar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), um aplicativo que já economizou R$ 107 milhões em multas para os motoristas brasileiros.
Para ter direito ao desconto, o usuário baixa o aplicativo e passa a receber, de forma eletrônica, tanto a notificação como o boleto de cobrança das multas. A economia com a impressão gráfica, custos administrativos e o envio postal pode então ser repassada ao motorista, que tem direito aos 20% de desconto caso queira recorrer da multa, e aos 40% se abrir mão do recurso. Também é possível a utilização do sistema pelo ambiente web, além do cadastramento de pessoas jurídicas, o que permite incluir frotas de veículos das empresas.
Esperando o Detran
Você pode estar pensando que só pode usar o SNE após a adesão do Detran do seu estado ao sistema. Não é bem assim. O que torna a questão complexa é justamente a administração das vias no país. Existem rodovias federais e estaduais que cortam trechos urbanos de municípios e, muitas vezes, até ganham nome de avenidas. Cada trecho é de responsabilidade do respectivo órgão autuador. E são muitos os órgãos autuadores. Quatro federais, 56 estaduais e milhares de órgãos municipais. E apenas 32 estão integrados ao Sistema de Notificação Eletrônica.
Diante de tudo disso, ainda vale a pena usar o SNE? Proprietários de 1,6 milhão de veículos em todo o país pensam que sim. O estado que mais utiliza o SNE é o Distrito Federal, onde o aplicativo estreou em 2016, contando hoje com cerca de 390 mil veículos inscritos. O segundo e terceiro lugares são ocupados por São Paulo e Santa Catarina, com respectivamente 275 mil e 133 mil veículos. Os Detrans que mais deram o desconto de 40% foram os do Distrito Federal, Ceará e Goiás.
O órgão autuador que mais fez abatimentos foi a Polícia Rodoviária Federal, com cerca de R$ 39 milhões em descontos no pagamento de multas. Com a adesão da PRF, no ano passado, todas as rodovias federais passaram a ser cobertas pelo sistema, o que representa uma cobertura de cerca de 1,7 milhão de quilômetros em todo o país. Você pode conferir quais os órgãos que aderiram ao SNE no sítio da solução.
Como fazer
Qualquer pessoa física pode utilizar o SNE, que está disponível gratuitamente para dispositivos Android ou iOS. Pessoas jurídicas devem utilizar o ambiente web e têm que possuir certificado digital. Para tirar dúvidas, inclusive quanto ao cadastramento, o sistema possui um assistente virtual, acessível a partir de "perguntas frequentes". Ao se cadastrar, o usuário poderá inserir vários veículos, que podem ser excluídos a qualquer tempo. O SNE possui uma função de georreferenciamento que informa o usuário se ele se encontra em uma área coberta pelo sistema.