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Tecnologias Serpro são premiadas pela Enap
O Ministério da Economia teve três iniciativas premiadas entre as 15 melhores da 23ª edição do Concurso Inovação no Setor Público, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Na categoria "Inovação em processos organizacionais no poder executivo federal", foi premiada a solução "Sicaf 100% Digital". Já na categoria "Inovação em serviços ou políticas públicas no poder executivo federal", foram premiadas a "Plataforma de Cidadania Digital" e o "Portal Único de Comércio Exterior e o novo processo de exportações". Os três projetos contam com desenvolvimento tecnológico do Serpro.
Conheça um pouco de cada uma das iniciativas:
Portal Único de Comércio Exterior e o novo processo de exportações
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa de modernização e desburocratização do comércio exterior brasileiro. Trata-se de uma ampla ação de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro, realizada com vistas a promover processos mais eficientes, harmonizados e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior.
De acordo com o gerente do programa pela Receita Federal do Brasil (RFB), Alexandre Zambrano, o Portal Único envolve três pilares de trabalho: a reengenharia dos processos aduaneiros, a readequação da legislação e o desenvolvimento de um novo sistema capaz dar suporte aos novos processos, tendo como principal entrega, até o momento, o novo processo de exportação através de um documento único, a Declaração Única De Exportação (DUE). "Foram diversas inovações no projeto que geraram um fluxo mais inteligente, mais eficiente, com eliminação de redundâncias e com a coordenação de vários órgãos públicos. Tudo isso proporcionou mais agilidade para a movimentação de cargas, redução dos custos de operação e aumento da competitividade para toda a cadeia exportadora", analisou.
Alguns números dão a dimensão da transformação proporcionada pelo programa. "Destaque para a redução, de 13 para 7 dias, do tempo médio de exportação no modal aquaviário, superando a meta inicial do projeto, que previa alcançar um prazo de 8 dias. O novo processo também gera, segundo estudos econômicos, uma economia potencial que supera 40 bilhões de reais ao ano para a cadeia exportadora. Além disso, a simplificação de processos reduziu em 85% a quantidade de documentos necessários para o controle das exportações brasileiras e em 60% a quantidade de informações exigidas do exportador", informou o Auditor-Fiscal Alexandre Zambrano.
Para ele, todas as inovações do projeto, que agora são reconhecidas no Prêmio Enap, só foram possíveis porque foram construídas com ampla participação de todos os órgãos públicos e agentes privados intervenientes do comércio exterior brasileiro. "Com o envolvimento de todos, foram discutidos os pontos críticos e a busca de soluções para os desafios do projeto. Destaque especial para o trabalho da RFB, da Secex e do Serpro, que, com competência, foram capazes de desenvolver o sistema de forma rápida e eficiente", salientou.
Esse trabalho em conjunto também foi valorizado por Paulo Ramos, gerente de Soluções de Comércio Exterior do Serpro. Segundo ele, a adoção da metodologia ágil permitiu a aproximação das equipes e o alcance de resultados com expressivos ganhos à sociedade brasileira, em curto espaço de tempo. "O prêmio coroa o trabalho de diversas equipes, elevando ainda mais o grande diferencial do projeto que é o ambiente colaborativo construído entre RFB, Secex e Serpro", completou.
Plataforma de Cidadania Digital
A Plataforma de Cidadania Digital é um projeto de aprimoramento da relação do cidadão com o Estado que visa simplificar o acesso aos serviços públicos e aplicativos governamentais. A solução é composta pelo portal http://gov.br que unifica todos os canais do cidadão com o governo, trazendo um catálogo de mais de 3 mil serviços voltados ao cidadão e às empresas. Também integra a plataforma uma ferramenta de autenticação especial, que garante o acesso do cidadão a toda essa variedade de serviços com apenas uma única senha.
"A grande inovação do projeto está nesta solução de identificação e autenticação do cidadão, que provê a integração de diversos sistemas com uma arquitetura robusta capaz de absorver mais de 1300 portais de serviços e ainda autenticar 25 milhões de usuários. O resultado disso é a simplificação da vida do cidadão e a mitigação de fraudes", aponta Alysson Magalhães da Costa, gerente de Soluções de Governo Digital do Serpro. De acordo com ele, este serviço de autenticação conta com a parceria da Dataprev, que produz os serviços do INSS e que já promoveu a integração destes à plataforma, fortalecendo a experiência do usuário.
"Destaque para o time de desenvolvimento de Governo Digital e para o time de UX (User eXperience ou Experiência do Usuário, em português) que foram de extrema importância nesse projeto, trabalhando incansavelmente para a publicação do portal em tempo recorde e atendendo a todos os requisitos do governo", completou Alysson.
Sicaf 100% Digital
O Sicaf é uma plataforma de Cadastramento Unificado de Fornecedores que viabiliza o cadastramento de fornecedores de materiais e serviços para os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal. Muitas informações dos fornecedores cadastrados são obtidas e validadas de fontes de dados do próprio governo e preenchidas automaticamente no sistema. As demais informações são preenchidas de forma manual. Uma vez inscrito no Sicaf, o fornecedor está apto a participar de licitações realizadas pelo Comprasnet.
Em julho de 2018, o sistema evoluiu para sua versão 100% digital, eliminando entraves burocráticos e agilizando o processo de aquisições. "Com essa mudança, foi extinto o atendimento presencial de todas as unidades cadastradoras que antes ficavam responsáveis por receber a documentação da empresa, validar a identidade do cadastrador e armazenar a papelada de forma física. De agora em diante, os servidores públicos alocados nestas unidades estão liberados para desempenhar novas atividades para o Estado brasileiro; e também foi praticamente eliminada a necessidade de alocação de espaço físico em almoxarifado para arquivamento de papeis. Tudo isso contribui para um serviço público mais eficiente e menos burocrático", explicou Carlos Bruno Gomes Cahú, responsável pela área de Plataforma de Governo Digital no Serpro.
De acordo com ele, o fornecedor interessado em se cadastrar na plataforma também obteve ganhos significativos com o Sicaf 100% Digital. "Por exemplo, a redução de custos com impressão e autenticação de toda a documentação entregue ao poder público, já que os documentos agora são entregues de forma totalmente eletrônica. Outra inovação desta nova versão é a autenticação do cidadão por meio de um token físico, garantindo assim sua autorização para registro e alterações de informações que são de sua competência", enumerou.
Mais uma vez, acrescentou Cahú, torna-se necessário destacar o papel e o empenho do time de desenvolvimento do Serpro, já que o projeto contou com um cronograma estreito e alcançou todos os objetivos inicialmente traçados.
O concurso
A definição dos 15 vencedores de 2019 ocorreu no dia 10 de setembro, com a participação das 30 equipes finalistas. Após apresentação de cada iniciativa, o comitê julgador elegeu as cinco vencedoras em cada uma das três categorias. A cerimônia de premiação de 2019 acontecerá durante a 5ª Semana de Inovação, a ser realizada entre os dias 4 e 7 de novembro, em Brasília.
O Concurso Inovação é promovido anualmente, desde 1996, pela Enap. A premiação valoriza as equipes de servidores públicos dedicadas a repensar atividades cotidianas, por meio de pequenas ou grandes inovações, que gerem melhoria na gestão das organizações e nas políticas e serviços públicos entregues à sociedade.